FONTE: Camila
Maciel / Agência Brasil,
https://atarde.uol.com.br/
O aumento do
feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação
dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da
violência doméstica. Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e
integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) explicam que esses
dados mostram a importância dos serviços de proteção à mulher, que foram
descontinuados com a pandemia e poderiam interromper o ciclo da violência.
“Se a mulher
não consegue relatar e obter respostas no primeiro ciclo da violência, nos
primeiros níveis desse ciclo, a gente sabe que os quadros obviamente se agravam
para feminicídio, que é o ponto final desse círculo”, disse a professora
Alessandra Teixeira. De acordo com as pesquisadoras, em artigo divulgado pela
Agência Bori, houve aumento de 1,9% dos feminicídios e de medidas protetivas em
muitas delegacias e a diminuição de 9,9% de registros policiais de casos de
violência contra a mulher, em relação a 2019.
Em São Paulo,
de janeiro a abril de 2019, foram registrados 55 casos de feminicídio no
estado. No mesmo período de 2020, foram 71 registros. Em 2021, foram 53
assassinatos de mulheres em razão do gênero, segundo dados da Secretaria de
Segurança Pública (SSP). Em relação às medidas protetivas, foram mais quase 47
mil em 2019 e mais de 52 mil registros em 2020. Nos primeiros quatro meses de
2021, o total já ultrapassa 21 mil, a tendência, portanto, é de crescimento
para este ano.
O aumento do
desemprego com a crise econômica, o maior peso para as mulheres na divisão
sexual do trabalho, o fechamento das escolas e o acesso a outras vivências são
algumas das questões que impactam a dinâmica de vida das mulheres na pandemia e
acabam por afastá-las das redes de proteção. “Já era deficitário e a pandemia
provoca uma crise, um déficit ainda maior, aliado ao problema econômico. Com
isso a gente vai ter, sem dúvida, um exacerbamento desse quadro [de
violência]”, aponta Alessandra.
Desarticulação da rede de proteção.
Carolina
Gabas, também professora da UFABC, ressalta que a medida protetiva é
fundamental, mas não garante que se está dando às mulheres a assistência
integral necessária. “A medida [protetiva] não é a única oferta que tem que
está ali. A mulher tem que ter os cuidados de saúde para a sua integridade
física, às vezes precisa ver a situação das crianças, às vezes precisa do
acolhimento sigiloso, às vezes precisa monitorar, por exemplo, uma medida que
retire do agressor algum tipo de arma que ele porte”, exemplifica.
Ela destaca a
necessidade de que as instituições atuem em rede para promover esse
atendimento. “A gente diz que é o trabalho em rede, que envolve o sistema de
Justiça, vários setores, uma política intersetorial também, no Poder Executivo
e é muito importante que isso esteja articulado com os movimentos sociais”,
propõe. A pesquisadora destaca que as ações nos territórios devem contar com o
apoio do movimento de mulheres e outras organizações que conseguem alcançar
essas questões de forma mais efetiva.
Carolina
destaca ainda a necessidade de investimentos e a especialização do atendimento.
Ela explica que não se trata necessariamente de um equipamento específico, mas
de capacitações para que estruturas como os centros de referência em
assistência social e mesmo delegacias possam atender essas mulheres sem que se
criem novas vitimizações.
“É o
investimento para as redes de serviços que já existem e estar muito atenta a
esse aumento da violência, especialmente no contexto de pandemia. E,
obviamente, o tipo de financiamento também. O financiamento não é só de
campanhas, é um financiamento de atendimento, de você prestar esse serviço a
essas mulheres”, defende.
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