terça-feira, 5 de janeiro de 2010

CONTRIBUINTES TÊM PRAZO ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DO ICMS...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

Os festejos de fim de ano fazem de dezembro o período de maior movimentação econômica no comércio e, para potencializar ainda mais as vendas, o Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), parcelou o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativos às vendas desse período.
Os comerciantes varejistas inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS poderão pagar o imposto em até quatro parcelas iguais e consecutivas, entre os meses de janeiro e abril de 2010. A medida foi divulgada pela Sefaz no decreto nº 11.876 publicado no Diário Oficial.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a Bahia possui uma administração tributária desenvolvimentista, ideal para criar condições ao mercado local e estimular ainda mais as vendas, sobretudo no fim do ano.
“Dezembro é tradicionalmente o mês em que há uma maior propensão ao consumo, estimulado pelos festejos de fim de ano e pelo pagamento do 13º salário, o que implica num incremento da demanda efetiva”, relacionou. Para ele, nesse período, toda economia é estimulada, novos postos de trabalho são criados e a arrecadação do ICMS é fortalecida. Outra medida é o parcelamento do imposto, também em quatro vezes, para os comerciantes que participarem da Campanha Liquida Salvador 2010.
O secretário lembra ainda que o comércio baiano superou os efeitos da crise econômica internacional, com início no final de 2008, e fechou o ano com bons resultados. Para ele, o setor vem demonstrando, principalmente nos últimos meses, um maior fôlego, o que pode ser observado na arrecadação de ICMS, que atingiu R$ 329,7 milhões em novembro, montante quase 20% superior ao mesmo período do ano passado. “Este comportamento além de contribuir para o equilíbrio das finanças do Estado, também se constituiu num dos aspectos que viabilizaram a concessão do parcelamento”.

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