Intuitivo que se o ritmo de entrada supera o de saída de processos, temos um descompasso perigosíssimo. Isso se torna ainda mais grave se o limite de produtividade foi suplantado.
Não é da índole dos juízes de São Paulo amedrontar-se diante dos desafios. Ao contrário, quando as ameaças se descortinam, o Judiciário de São Paulo busca alternativas. Foi assim no lamentável episódio dos ataques de uma facção criminosa que disseminou pânico entre a população.
São Paulo contou com seus magistrados para sinalizar saídas legislativas e, principalmente, para assegurar o Estado Democrático de Direito. Essa atitude rendeu bem mais que elogios das autoridades de outros poderes e da mídia, reforçou os laços entre juízes e cidadãos.
E as saídas para esse cenário que delineiam são simples e ao mesmo tempo complexas. Simples porque se sabe exatamente o que é preciso: mais recursos, mais autonomia, mais planejamento e mais gestão. Complexo porque é preciso conscientizar os demais poderes de que Justiça não é gasto; é investimento.
Sem juízes fortes e independentes não existe democracia verdadeira, nem direitos realmente preservados. É preciso dar aos juízes de São Paulo instrumentos para que possam continuar fazendo o mesmo trabalho brilhante de sempre, só que para todos os paulistas indistintamente e, nas palavras da própria Constituição Federal, com uma “duração razoável”.
· Todos os dados acima estão nos documentos “Justiça em Números 2009 - Indicadores do Poder Judiciário - JUSTIÇA ESTADUAL”, “Justiça em Números 2009 - Indicadores do Poder Judiciário - PANORAMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO” e “Gráficos - Justiça em Números 2008” e estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), através dos links Justiça em Números/Relatórios e Justiça em Números/Dados Estatísticos por Tribunal/Justiça Estadual/Gráficos da Justiça Estadual, referindo-se apenas à Justiça Estadual, excluídas, portanto, a Federal e a do Trabalho.
*** Paulo Dimas de Bellis Mascaretti é o atual presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).
Nenhum comentário:
Postar um comentário