FONTE: Daniela Pereira REPÓRTER, TRIBUNA DA BAHIA.
O que era pra ser obrigatório, virou lenda. Atualmente, a fabricação do cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está suspensa. Com apresentação obrigatória nas redes públicas e particulares, o documento é indispensável para marcação de consultas, exames e retiradas de medicamentos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirma a situação e aponta o aumento na demanda como a principal motivação. De acordo com a pasta, na próxima quarta-feira o quadro será normalizado.
Diante da denúncia, na tarde de ontem, a Tribuna percorreu postos de saúde da cidade para constatar o fato. No Centro de Saúde Cardeal da Silva, em Cosme de Farias, um aviso colado na porta de entrada da unidade, salientava a falta do cartão. Anonimamente, uma funcionária do local contou que o serviço foi suspenso “por falta de material”, mas não detalhou sobre tipo e motivo. Apesar disso, os recepcionistas garantiram que o atendimento segue normalmente, mesmo para quem não possui o cartão. “Continua tudo normal. Não mudou nada”, resumiu um deles.
Além desta unidade, outros cinco postos de saúde foram contatados. Destes, três confirmaram a falta do cartão e dois não souberam informar sobre o caso. No Centro de Saúde Cajazeiras IV, situado na Rua Cristóvão Barreto, Fazenda Coutos, o vigilante Raimundo Moreira contou que moradores não conseguem fazer o cartão, devido a um defeito na máquina. “Aqui faz, mas tem 10 dias que a máquina está quebrada. Para atendimento a gente pede que a pessoa apresente documento de identidade”, explicou.
Já na Unidade de Saúde da Família, em São Tomé de Paripe, não há previsão de quando os pacientes poderão solicitar o Cartão Nacional da Saúde (CNS). “Aqui no posto, fazemos o cartão, mas estamos com a CPU queimada, há mais de 15 dias, e não sabemos quando retornaremos a fazê-lo”, contou um atendente, ressaltando que os atendimentos sem a apresentação do cartão, estão sendo feitos, apenas, para consultas internas. “Não está permitido, marcação para atendimentos fora”, explicou.
Obrigatório na rede pública desde o início do ano, o CNS passou a ser indispensável, também, ao cidadão que possui plano de saúde ou utiliza serviços médicos, por meios particulares. Apesar de relatos dos funcionários da saúde, a SMS confirmou a falta do cartão nos postos, nos últimos três dias, e apontou o aumento na demanda como motivação.
Como o uso ficou obrigatório para todo cidadão, a pasta afirmou que não houve logística para acompanhar a demanda. Enquanto isso é esperada a chegada de novos cartões, porém os atendimentos continuam normalizados. A SMS garantiu que até a próxima quarta-feira, o serviço será retomado.
CARTÕES NAS UNIDADES.
Para fazer o cartão do SUS é preciso se dirigir a uma unidade de saúde com um documento de identificação e preencher o formulário solicitado. A determinação da obrigatoriedade da posse do cartão está na Portaria N° 763, de 20 de julho de 2011, do Ministério da Saúde. Em conseqüência, todos os atendimentos feitos em unidades de saúde, o usuário deve informar o número do CNS, não importando se o atendimento é pelo SUS ou particular. Cada número é único e exclusivo para cada cidadão e é válido em todo o Brasil.
De acordo com a SMS, o usuário deve procurar informações sobre o cartão em um dos 150 postos de saúde ou na administração da SMS, que fica no Comércio. O contato também pode ser feito pelo Disque Saúde, através do número 160.
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