sexta-feira, 14 de setembro de 2012

CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR DE QUATRO CIDADES NA BAHIA TÊM CANDIDATURA INDEFERIDA...


FONTE: CORREIO DA BAHIA.
Políticos foram condenado em decisão da qual já não é mais possível recorrer.

Quatro políticos baianos tiveram o registro de suas candidaturas indeferidos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), com base na Lei da Ficha Limpa, nas últimas terça (11) e quarta-feira (12).

São eles: Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), conhecido como Dr. Toinho, candidato à prefeitura de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, e os candidatos a vereador Jair Venancio da Silva (Ponto Novo/BA), Manoel Messias Paixão da Silva (Bom Jesus da Serra/BA) e Roqueline Teixeira Bispo (Amélia Rodrigues/BA).

Nos quatro casos, a manifestação do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, foi pelo indeferimento dos recursos dos candidatos por incidência de requisitos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos já haviam tido o registro indeferido em primeira instância, decisões confirmadas esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA).

Os políticos ficaram inelegíveis por terem sido condenados em decisão da qual já não é mais possível recorrer, segundo o Ministério Publico Federal (MPF). Antônio Jorge de Aragão Nunes foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio; Jair Venancio da Silva por crime eleitoral (Jair Venancio da Silva) e Manoel Messias Paixão da Silva por crime ambiental.

Já Roqueline Teixeira Bispo teve o registro indeferido por ter sido demitida do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.

Das decisões ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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