Benefício está
condicionado à presença mínima mensal de alunos.
Secretarias municipais
de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de
beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima
quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio
deste ano.
O benefício do programa
está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a
15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
“Pedimos que os
registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique
sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral
de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação, Simone Medeiros.
Segundo ela, o
acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de
fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público
acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para
a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão
escolar”.
O esforço conjunto do
governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma
rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo
de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do
levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa
frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta
fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar.
Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos
estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do
Programa Bolsa Família.
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