FONTE: por Antônio Claret Guerra - Repórter Agência Brasil,
https://www.ibahia.com/
Até 7 de julho, cerca de 31
milhões de segurados recebem os recursos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados
e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de
31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do
benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.
O pagamento é feito em duas parcelas. A
primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi
paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A
segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês
de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre
nas competências de agosto e novembro.
Quem passou a receber o benefício depois de
janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.
Imposto
de Renda.
A segunda parcela do 13º salário pode ter um
valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa
tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há
isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$
3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$
1.903,98.
Quem tem
direito.
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano,
recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono
anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação
Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal
Vitalícia (RMV).
Impacto
econômico.
A expectativa da Secretaria da Previdência do
Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o
pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto
orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício,
sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
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