sexta-feira, 23 de abril de 2010

DETRAN-BA REJEITA ACUSAÇÕES...

FONTE: Leidiane Brandão, TRIBUNA DA BAHIA.

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran) negou as acusações de despachantes sobre contratação irregular e cobrança de taxas abusivas dos clientes, que foram publicadas ontem pela Tribuna. Em nota, o órgão afirmou que não possui nenhum tipo de vínculo ou mesmo contrato assinado entre a instituição e a empresa Central Sol de Serviços On Line, citada na denúncia.
De acordo com o órgão, a contratação da referida empresa é de inteira responsabilidade do Sindicato dos Despachantes de Veículos e Documentos do Estado da Bahia (SDVDBA), em parceria com o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia. A instituição informou ainda que, por causa das denúncias, vai tomar medidas administrativas no intuito de coibir fraudes na execução de serviços de despachantes.
Para isso, o órgão já implantou na capital, Região Metropolitana e Feira de Santana, a obrigatoriedade de pagamento via código de barras em todos os processos referentes a veículos. A prática está sendo estendida a todas as regiões do estado. O novo sistema impede que haja fraude em relação aos cidadãos que buscam serviços de terceiros. A medida inviabiliza a prática de autenticar guias do órgão em máquinas fraudulentas e com isso deixar de recolher a taxas ao poder público.
Ainda de acordo com o Detran, a instituição não mantém contrato com nenhuma empresa para serviços de despachantes, da mesma forma que não se envolve na relação privada entre associados e seus sindicatos, conselhos e associações. A execução do serviço do Detran via despachante não é obrigatório e sim opcional, já que o órgão oferece este serviço em sua sede.
Despachantes - O Sindicato dos Despachantes de Veículos e Documentos do Estado da Bahia (SDVDBA) também se manifestou em relação às denúncias e, por meio de nota oficial, garantiu que as informações não são verídicas tratando-se de uma fraude que será investigada pela polícia. A instituição ainda afirmou que o Detran não possui nenhum vínculo com a empresa Central Sol de Serviços On Line.
A entidade acrescentou que a instituição tem uma excelente relação com o Detran-BA, e que não houve nenhuma manifestação da categoria junto ao Ministério Público Estadual.

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