NÃO HÁ MOTÉIS PARA DEFICIENTES...

FONTE: Carlos Vianna Junior, TRIBUNA DA BAHIA.

Os cadeirantes de Salvador, que têm vida sexual ativa, não podem contar com a rede de motéis da cidade para usufruir de um prazer que é direito de todos. É praticamente impossível encontrar um quarto sem ter que passar por dificuldades ou constrangimentos. Muitos deles acreditam se tratar de uma falta de sensibilidade, outros, de respeito mesmo, mas a verdade é que a busca por algumas horas de afeto, pode se tornar em uma aventura nada prazerosa.

“Como eu sempre busquei meus direitos, me coloquei em situações bem delicadas. Já tive que recorrer a entradas alternativas e já fui até carregado por funcionários dos estabelecimentos até o quarto, o que causava constrangimento a mim, ao funcionário e à minha parceira”, conta o para-alteta, Luciano Oliveira.

Alguns poucos motéis de Salvador até obedecem a lei federal nº 10.098 de 2000, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida. Esses, todavia, se resumem a facilitar a chegada do cadeirante até a porta do quarto.

“Como não há espaço nos quartos e muitas camas são de alvenaria e não podem ser movidas, é impossível, por exemplo, contar com a cadeira de rodas para se locomover. Muitas vezes tenho que pedir uma cadeira plástica à recepção e contar com a ajuda da companheira para arrastá-la, sem a ajuda de rodas, comigo em cima, até o banheiro, para eu atender às minhas necessidades”, lembra o vendedor aposentado, Antonio Fernandes.

“Já houve caso da parceira desistir”, conta Luciano Oliveira, que também já precisou da cadeira de plástico. Para ele, a falta de acessibilidade piora a situação de muitos dos cadeirantes que já apresentam dificuldades de lidar com a sua vida sexual. “São muitos tabus a serem vencidos. Conheço gente que preferem negar a vida afetiva, o que muitas vezes é causa de depressão, do que ter que lidar com tantas dificuldades”, revela.

Para o programador Antonio Neto, a questão envolve falta de conhecimento e de sensibilidade. “Existe uma ideia de que pessoas com problemas como o meu não precisam de sexo. Eu tenho muitos amigos na mesma situação e todos passam pelo mesmo problema com os motéis”, salienta.

O gerente geral do Motel Del Rey, Claudio Cavalcante, que adaptou a entrada de um de seus quartos para dar acesso a um cliente assíduo, também acredita que se trata de falta de conhecimento. Para ele, os empresários desconfiam que não existe uma clientela que justifique o investimento.

“Se são muitos, são discretos; acho que preferem não ser notados, mas já estamos estudando a adaptação de um quarto específico para clientes em cadeiras de rodas”, informa.

Não há números oficiais sobre a população de cadeirantes em Salvador. Os dados do IBGE dão conta de uma porcentagem de deficientes que não específica os cadeirantes. Segundo o instituto, no nordeste a proporção de deficientes é de 16,8%.

Luiza Câmera, presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos, informa que o único dado plausível é que se trata de uma população que não para de crescer, principalmente, por conta dos acidentes de trânsito. Entre os quatro mil associados à instituição presidida por Luiza Câmera, cerca de 800 são cadeirantes, ou seja, 20%.

APENAS UMA SUÍTE ADAPTADA FOI ENCONTRADA.
A única suíte, segundo os entrevistados, construída especialmente para cadeirantes, em Salvador, está no motel Scala, em Água de Meninos, na Cidade Baixa. Segundo o gerente, Alberto Marques, a procura é grande. “Recebemos, pelo menos, dois clientes por dia”, informa. Entre outras adaptações, o quarto conta com uma área que permite a circulação com cadeira de rodas, barra de apoio no banheiro, cama, pia e espelho mais baixos, além de portas mais largas.

“Há outros que facilitam o acesso, mas nas condições oferecidas pelo Scala, eu já procurei muito na cidade e nunca encontrei”, comenta o programador Antônio Neto, um dos clientes do motel. Para ele, não é necessário que se comprove a existência de uma clientela - que ele acredita existir – mas sim que haja sensibilidade e interesse de universalizar o acesso das pessoas à igualdade de direitos, o que, para ele, pode, inclusive, agregar valor aos negócios dos proprietários de motéis.

De acordo com José Manoel Garrido, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia, instituição à qual os motéis estão vinculados, não há uma fiscalização sobre o cumprimento da lei federal, nem para hotéis, nem para motéis. “Não é nossa atribuição, nem temos poder de impor, o que fazemos é lembrar, através de comunicados, as normas a serem seguidas”, informa.

Manoel Garrido se mostra preocupado com o tema e diz que os hotéis de médio e grande porte de Salvador estão atentos à questão e já oferecem acessibilidade e serviços diferenciados. Em relação aos motéis, ele se mostrou um pouco surpreso com a ideia de que exista uma reivindicação a respeito de suítes adaptadas. “Será que há mesmo uma demanda que justifique o investimento?”, questionou.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL – A lei federal 10.098/2000 não chega a impor normas que façam os empresários do ramo de motéis adaptar ou construir suítes especialmente para os cadeirantes. Em alguns municípios do país, como Porto Alegre e São Paulo, já existem leis que dispõem sobre a adequação das instalações.

No Distrito Federal, a lei 3.298/04 determina que 4% das dependências de motéis sejam adaptadas para portadores de necessidades especiais. Em Salvador não há lei específica, mas está tramitando na Câmara Municipal, desde 2009, um projeto de lei que deve melhorar as condições de acesso a motéis para os cadeirantes.

O projeto de lei nº 211/09, do vereador Henrique Carballal, exige que os hotéis e motéis de Salvador, com mais de 20 leitos, devam garantir, ao menos um cômodo, para os deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida.

“A ideia é abranger o acesso a todos os portadores de deficiência, não só aos cadeirantes”, explica Carballal, que entre outras adaptações, incluiu na proposta, sinalização visual, tátil e sonora. Para aqueles que não cumprirem à lei, o vereador propõe que sejam punidos com multas de valor crescente, em caso de reincidência, até a cassação do alvará de funcionamento.

Para o presidente da ABIH-BA, o grande problema de leis está na fiscalização. “Se não houver quem cumpra este papel, acaba caindo no esquecimento”, comenta. Para o vereador, o papel de fiscalização seria da própria prefeitura.

PORTAS ABERTAS.
Enquanto a inclusão dos cadeirantes e outros portadores de deficiência física não é feita por inteiro, pode-se celebrar as pequenas conquistas que, pouco a pouco, vão abrindo as portas da sociedade para todos. O prefeito João Henrique sancionou, no dia 20 de julho, a lei nº 8.043/2011, que impõe que as portas das edificações públicas tenham largura e altura mínimas.

A lei, de autoria da vereadora Vânia Galvão, tem o objetivo de proporcionar a circulação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O regulamento municipal segue o que indica a Norma de Acessibilidade Para Deficientes Físicos (NBR 9050/2004), elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade. Segundo a norma, largura mínima de todos os tipos de portas, inclusive elevadores, deve ser de 0,80 cm, assim como a altura mínima deve ser 2,10 m.