segunda-feira, 15 de agosto de 2011

SENADO DEVE CRIAR REGRAS PARA USO DE ALGEMAS...


FONTE: *** TRIBUNA DA BAHIA.




Após mais uma operação da Polícia Federal acabar com políticos presos algemados com imagens nas capas dos jornais, na Operação Voucher, o Congresso volta a discutir os critérios para o uso das algemas.

Os senadores querem colocar na pauta de votações projeto de 2004, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi aprovado em 2008 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas está emperrada e ainda não foi a plenário.

A proposta permite o uso de algemas quando o detento oferecer resistência ou tentar fugir. Podem ser utilizadas ainda em audiência com juízes se o preso for de alta periculosidade e em circunstâncias excepcionais definidas pelos policiais.

O projeto proíbe as algemas como forma de punição ou quando o suspeito se apresentar espontaneamente. Em todos os casos, os policiais deverão registrar em um livro especial o uso de algemas, e eventuais abusos podem causar até abertura de processo administrativo.

*** Informações da Folha.

Um comentário:

  1. Os políticos só estão preocupados em não serem algemados quando forem presos. Essas declarações só vem à tona quando eles mesmos são presos, como agora com esse escândalo no Turismo. Os políticos não estão nem aí pro cidadão comum, eles só pensam nas imagens deles. Porém deviam pensar em suas respectivas imagens antes de se meterem nas inúmeras falcatruas em que se envolvem. Ah, fala sério! Tanta coisa importante pra ser votada e aprovada como projetos na área de educação, segurança e saúde e vcs falando em usar ou não usar algemas em quem infringe a lei! Tomem vergonha na cara políticos do Brasil! Quem infringe a lei não deve ter regalias. Algemas para todos. Ou o policial vai adivinhar se o preso vai tentar fugir ou não? Ou o policial vai ter que adivinhar se o preso vai tentar agredir ou fazer algum refém pelo fato de estar sem algemas? Algemas para todos, inclusive políticos...

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