Apesar das duras
punições previstas, a recém-aprovada lei dos Emirados Árabes Unidos que obriga
às mães a amamentarem seus filhos até os dois anos não está alcançando o
resultado esperado, em virtude da falta de tempo das mulheres após a
incorporação ao mercado de trabalho.
A Lei de Direitos da
Criança, aprovada pelo Conselho Nacional Federal este ano, passou de surpresa
pela tentativa de superação de obstáculos que impedem sua aplicação na nova
sociedade do país, na qual as mulheres desempenham cada vez mais postos de
maior responsabilidade.
A coordenadora do
Conselho Empresarial de Mulheres de Dubai, Nadin Halabi, contou à Agência Efe
que a lei enfrenta o fato que "cada vez mais mulheres estão se
incorporando ao mercado de trabalho com cargos de grandes responsabilidades".
As mudanças na
situação trabalhista das emiradenses "tornam a amamentação de um filho
durante dois anos algo muito difícil, já que requer tempo, paciência e grande
disponibilidade para ficar a disposição do bebê", explicou à Efe a
ginecologista Jennifer Kasirsky, do Mediclinic Welcare Hospital de Dubai.
No entanto, a
ministra de Assuntos Sociais, Mariam al Roumi, se mostrou taxativa ao declarar
ao jornal "The National" que as mulheres que descumprirem a lei
deverão ser denunciadas pelos maridos.
O Conselho Nacional
Federal começou uma campanha para levar conhecimento e os detalhes da lei à
população, mas Jennifer afirma que "a realidade é muito pouco
conhecida" e que "não são muitas as mães que perguntam sobre
isso".
A tentativa de
implantá-la é tamanha que o governo propôs, inclusive, que todos os escritórios
governamentais proporcionassem uma creche onde as mulheres que trabalham
pudessem amamentar seus filhos. No entanto, o regulamento nunca foi aplicado.
Segundo o Conselho
Nacional Federal, pesquisas mostram que o aleitamento materno é benéfico para a
saúde da criança e também para o futuro vínculo familiar. Para a ginecologista,
as mães emiradenses acreditam no benefício da ligação mãe e filho, mas
obrigá-las por lei a amamentar até os dois anos é uma "exigência muito
complicada".
A situação atual se
choca de forma direta com a maneira como a lei foi divulgada, de forma muito
rigorosa. Sultan al Yammahi, membro da comissão do conselho, chegou a afirmar
que só poderiam se isentar da lei as mães que comprovassem estar incapacitadas
de amamentar.
A lei também
determina que, se uma mãe não pode amamentar por razões biológicas, o Estado
deve proporcionar uma ama-de-leite. A aprovação da nova norma entrou em
oposição com o grupo 'Azuis fora', que apoia às mães com depressão pós-parto.
Em carta aberta publicada pelo jornal "The National", os responsáveis
da organização mostraram preocupação com os "severos castigos" que
teriam que aplicar em muitas das novas mães que se encontram sob pressão e não
podem cumprir a lei.
A Organização Mundial
da Saúde (OMS) recomenda amamentação durante os seis primeiros meses de vida.
Depois desse período, o conselho é combinar o leite materno com outros
alimentos até a criança completar dois anos.
O crescente papel que
os Emirados Árabes Unidos dão à mulher foi refletido em um relatório elaborado
pela Escola de Negócios de Harvard, como parte de uma iniciativa lançada pelo
Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial e que coloca o país no
primeiro lugar do mundo quanto ao tratamento às mulheres.
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