FONTE: CORREIO DA BAHIA.
Projeto reconhece
as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de
rua como atividades perigosas.
A
presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, projeto que reconhece as profissões
de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de rua como
atividades perigosas. Os trabalhadores da categoria passam a ter direito ao
adicional de insalubridade de 30% sobre o valor do salário.
Segundo o
ministro Gilberto Carvalho, “a aprovação vai trazer mais qualidade de vida para
a categoria, que terá mais recursos para investir no seu bem-estar e de sua
família, incluindo a aquisição de equipamentos mais seguros”.
O texto a ser sancionado pela presidente Dilma deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta e vai especificar a partir de quando as regras passarão a valer. A sanção é o primeiro resultado da mesa de negociação, que debaterá outros itens, como a oferta de linhas de financiamento para aquisição de motocicletas e equipamentos obrigatórios, com taxas de juros subsidiadas para o profissional que tiver o curso de 30 horas.
Segundo o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo, a categoria abrange cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2013 e pelo Senado no final de maio deste ano.
O texto a ser sancionado pela presidente Dilma deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta e vai especificar a partir de quando as regras passarão a valer. A sanção é o primeiro resultado da mesa de negociação, que debaterá outros itens, como a oferta de linhas de financiamento para aquisição de motocicletas e equipamentos obrigatórios, com taxas de juros subsidiadas para o profissional que tiver o curso de 30 horas.
Segundo o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo, a categoria abrange cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2013 e pelo Senado no final de maio deste ano.
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