CAIXA SUSPENDE REGISTRO DE LOTÉRICA NO RS; APOSTADORES DIZEM QUE ATENDENTE OFERECEU BOLÃO...

FONTE: Flávio Ilha, especial para o UOL Notícias, em Porto Alegre.

A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu na tarde desta terça-feira (23) a licença de funcionamento da lotérica Esquina da Sorte, localizada no centro de Novo Hamburgo – região metropolitana de Porto Alegre (RS). A licença ficará suspensa até que o caso do bolão premiado do último sorteio da Mega-Sena, cuja aposta não foi registrada pela Caixa, seja esclarecido. Ontem, a CEF já tinha suspendido, por tempo indeterminado, as atividades da lotérica.

Em nota, a instituição bancária defendeu a seriedade do sistema de loterias do país e informou que as lotéricas executam as atividades previstas em lei “por sua conta e risco”, sob o regime da permissão estabelecido pela lei 8987, de 1995. As condições para participação nos concursos, segundo a CEF, são publicadas nas edições do Diário Oficial da União e estão disponíveis na internet. “Caso se confirme a existência de irregularidade será aplicada a penalidade prevista nas normas internas, que podem ir de uma simples advertência até a revogação compulsória da permissão de acordo com a gravidade do fato”, complementa a nota. O estabelecimento lotérico vendeu cotas de um bolão da Mega-Sena que, segundo os apostadores, foi premiado. A CEF, que administra a loteria, não confirmou a aposta e reiterou que as lotéricas são proibidas de organizar bolões.A Caixa também informa, na nota, que as lotéricas são obrigadas a afixar, em local visível, um cartaz com as normas de segurança ao apostador recomendadas pela operadora do sistema de loterias. O cartaz, intitulado “Proteja seu prêmio”, tem as informações necessárias para se apostar com segurança, segundo a CEF.Pelo menos 23 pessoas registram ocorrência contra a lotérica, reivindicando o pagamento do prêmio. Segundo o delegado Clóvis Nei da Silva, que investiga o caso, dez depoimentos tomados nesta terça-feira (23) convergem para a mesma situação: os apostadores foram à lotérica pagar contas ou sacar dinheiro e acabaram levando também o bolão, oferecido pela atendente da agência. Nenhuma das testemunhas disse que entrou na lotérica para jogar. O vendedor Luiz Fernando Brunes relatou que foi convencido pela atendente a comprar o bolão depois que fez uma aposta convencional, de seis dezenas. Ele foi à lotérica Esquina da Sorte na tarde da última sexta-feira para pagar contas. A professora Sabrina Wildner também relatou que foi convencida pela atendente a comprar a aposta padronizada. Segundo ela, a impressão do material e a organização da aposta foram fundamentais para convencê-la. “Como alguém pode dizer que houve uma falha humana com aquele nível de organização?”, reclamou. Na avaliação do delegado, se ficar comprovado que o jogo não foi mesmo feito será possível tipificar o crime de estelionato. “Se a aposta foi mesmo oferecida ostensivamente, como dizem as testemunhas, e o jogo não foi feito, fica caracterizado que houve dolo”, disse Silva.O bolão foi comercializado entre a tarde de sexta e a manhã de sábado da semana passada. A Caixa Econômica Federal, entretanto, não registrou a aposta. O advogado Marcelo Luciano da Rocha, representante de 16 apostadores que reclamam o prêmio do sorteio 1.155 da Mega-Sena, disse que vai pedir o bloqueio dos R$ 53 milhões sorteados no Guarujá (SP).A intenção do advogado é cancelar o sorteio da extração 1.156 da Mega-Sena, que será sorteado nesta quarta-feira (24). Segundo ele, a CEF tem responsabilidade sobre as apostas porque é concessionária das lotéricas. “O bolão é uma prática comum, ainda que informal. Não dá simplesmente para dizer que a aposta não foi feita e encerrar o assunto”, criticou Rocha.A hipótese do advogado é de que a aposta não foi feita pela lotérica Esquina da Sorte, localizada no centro da cidade. Nesse caso, a jurisprudência seria favorável aos apostadores porque a lotérica é oficialmente uma concessionária da CEF. “Não creio na hipótese de erro humano”, disse. Antes de ingressar com pedido de liminar na Justiça Federal, Rocha vai notificar a CEF e solicitar um pedido de investigação interna. Segundo ele, o procedimento é uma formalidade para embasar o embargo do próximo sorteio da mega sena. A ação será movida na Justiça Federal de Novo Hamburgo.Além da liminar, o advogado dos apostadores vai ingressar também com uma ação por danos morais contra a lotérica Esquina da Sorte e contra a Caixa. “Meus clientes têm as provas de que apostaram as dezenas sorteadas. Eles tiveram a ilusão de que haviam ganhado”, justificou Rocha.Segundo o gerente da agência, Éderson da Silva, a aposta original está guardada num cofre da empresa. O documento ainda não foi apresentado pelo proprietário da lotérica, José Paulo Abend.O advogado da lotérica, Marcelo de la Torre Dias, disse nesta terça-feira que está trabalhando com a hipótese de erro da gráfica em relação aos comprovantes distribuídos aos apostadores. Segundo ele, os números vendidos no bolão podem ter sido trocados na hora da impressão. “Foi uma fatalidade. A agência tem um longo histórico de idoneidade com a Caixa”, disse.