FONTE: Cristiane Felix, TRIBUNA DA BAHIA.
Os motoristas de Salvador e Região Metropolitana que trafegam por rodovias e avenidas de grande velocidade devem redobrar a atenção. Acidentes como o que aconteceu na madrugada de domingo, que vitimou fatalmente o policial civil Ronaldo Cezar Santos de Santana, de 45 anos, estão cada vez mais comuns.
O risco é iminente e causado, principalmente, pelo descaso de alguns proprietários que deixam seus animais soltos para pastar em canteiros próximos às vias, colocando em perigo a vida de motoristas e passageiros.
Apesar de não haver registro de acidentes de trânsito ocasionados por animais no limite urbano de Salvador, o número de vítimas nas pistas dos arredores, mesmo nas mais próximas à cidade, é alarmante. Em toda a Bahia, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde o início deste ano, foram 239 acidentes, com 85 feridos e cinco mortos, sendo que 12 desses acidentes aconteceram no trecho entre Salvador e Feira de Santana.
O que mais impressiona, no entanto, é o número de animais retirados das rodovias federais baianas. Desde janeiro, foram 604 animais, de acordo com levantamento da PRF.
Segundo a Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador (Transalvador), órgão responsável pela retirada de animais encontrados nas ruas e avenidas da capital, três cavalos foram retirados de vias urbanas somente entre junho e julho.
Um problema enfrentado tanto pela Transalvador quanto pela PRF, considerado por ambas como a principal causa do aumento do número de acidentes, é a dificuldade em identificar os donos desses animais.
“Estamos sempre atendendo demandas recebidas através do número 118, principalmente nas áreas do Nordeste de Amaralina, tanto do lado do Parque da Cidade quanto da orla marítima, e em Stella Maris. Quando identificamos a denúncia, deslocamos imediatamente uma viatura e, a depender do porte do animal, mandamos um caminhão próprio para fazer a retirada”, explicou o superintendente Alberto Gordilho Filho.
Segundo ele, em mais de 90% dos casos, o dono dos animais não é identificado e o bicho termina sendo enviado para um local apropriado no Centro de Controle de Zoonoses de Salvador (CCZ). Caso o animal não seja reclamado por ninguém, ele é encaminhado para fazendas próximas aptas a recebê-lo.
Nos últimos três meses, diversos acidentes causados por animais soltos em pistas da Bahia ganharam destaque na imprensa. Mais comuns no interior, os acidentes já fizeram cinco vítimas fatais este ano em todo o estado.
Entre os mais recentes estão o acidente que vitimou o aposentado Antônio Bispo Neri, de 75 anos. No dia 22 de julho, ele pilotava uma moto na BA-411, altura do povoado da Sucupira, em Serrinha, quando bateu em uma vaca que estava no meio da pista e foi atropelado por um carro de passeio.
Em junho, o atropelamento de um cavalo na entrada de Salvador, na BR-324, causou o engavetamento de quatro carros e uma carreta. Não houve vítima fatal, mas um motorista ficou ferido.
IMPUNIDADE AINDA É GRANDE.Uma mudança na lei pode acabar com a falta de punição para donos que deixam animais soltos em vias públicas. Se for aprovado, o Projeto de Lei 3737/08, que propõe que donos de animais que impedirem ou prejudicarem a movimentação de veículos nas estradas e vias públicas sejam responsabilizados por crime de perigo de trânsito.
O projeto, proposto originalmente pelo ex-deputado Leonardo Vilela, tramita desde 2008 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Recentemente, em março de 2011, após ser modificado pela aprovação do substitutivo do relator, deputado Carlos Alberto Leréia, ele foi aprovado por mais uma comissão da Câmara dos Deputados, a de Viação e Transportes.
De acordo com o parlamentar, apesar do Código de Trânsito Brasileiro já determinar que a autoridade de trânsito recolha os animais soltos nas vias públicas, não existe, no entanto, previsão de punição para os proprietários. Por isso, propõe a mudança na lei.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em Plenário.
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