FONTE: JOHANNA NUBLAT, DE BRASÍLIA (www1.folha.uol.com.br).
Às voltas para implementar a
decisão de banir os sabores artificiais do tabaco, a Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária) promete entrar em nova polêmica: vai defender
embalagens genéricas para os cigarros.
Por esse modelo, os maços não
têm cores, símbolos ou marcas que diferenciem um produto do outro –em
formato-padrão, carregam apenas os nomes do fabricante e do produto e grandes
imagens com advertências à saúde.
Com tal política se pretende
reduzir a atratividade e eliminar o caráter de publicidade que os maços possam
ter.
Essa padronização foi
instituída pela Austrália há um ano de forma inédita e sob aplausos da OMS
(Organização Mundial da Saúde) e já é estudada por outros governos, sobretudo
europeus.
"Esse é o próximo passo
que o Brasil precisa dar. A Anvisa vai mover esforços técnicos para demonstrar
o benefício de uma medida como essa e esforços políticos para que o país faça a
discussão", afirmou em entrevista à Folha Dirceu Barbano,
diretor-presidente da agência.
Segundo ele, a ideia é
defender a proposta em fóruns nacionais e internacionais de que a Anvisa
participa, realizar estudos que mostrem a eficácia dos maços genéricos e
mobilizar forças no Congresso Nacional, onde a mudança da lei para instituir as
novas embalagens deveria ser aprovada.
Barbano argumenta que, como o
país teve uma queda significativa no percentual de fumantes –quase 50% em 20
anos–, as próximas medidas no combate ao tabagismo precisam ser mais ousadas.
IMPACTO.
Pesquisa feita na Austrália,
poucos meses após a implementação dos maços genéricos, aponta para a redução na
atratividade do cigarro e o aumento no desejo de deixar o vício.
Não foram divulgados até
aqui, porém, estudos que revelem os impactos concretos dessa medida.
A indústria do tabaco, que
tentou barrar as embalagens genéricas australianas na Justiça e em fóruns
internacionais, sustenta que a medida não terá os impactos esperados, mas pode
ampliar a presença de cigarros do mercado negro no país.
No Brasil, a proposta vinha
sendo discutida só entre especialistas. Um projeto de lei a favor das
embalagens genéricas chegou a ser proposto no Congresso em 2012, mas não
avançou e foi retirado.
Paula Johns,
diretora-executiva da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), comemora a nova
posição da direção da Anvisa. "É excelente que eles estejam defendendo [os
maços padronizados]."
Ela argumenta, porém, que há
políticas contra o tabagismo já instituídas no Brasil, mas carentes de
implementação –como o veto aos aditivos de sabor do cigarro, medida suspensa
pela Justiça.
"O governo tem que
partir para o caminho das embalagens genéricas, mas tem muita coisa que está
pronta e ainda não foi feita", afirma.
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