FONTE: DE SÃO PAULO (www1.folha.uol.com.br).
O governo americano
derrubou na sexta-feira (30) a medida que proibia a inclusão da operação de
mudança de sexo na cobertura do plano de saúde federal para maiores de 65 anos,
conhecido como Medicare.
O impedimento havia
sido decretado em 1981, quando as cirurgias para mudança de sexo eram
consideradas experimentais. Porém, as associações médicas americanas
consideraram nos últimos anos o procedimento uma alternativa para quem sofre de
disforia de gênero.
A Junta Departamental
de Apelações do Departamento de Saúde considerou que a proibição não é válida
"sob padrões razoáveis" nos dias atuais. Com isso, o procedimento
deixará de ser rejeitado automaticamente pelo plano.
Agora, quem quiser se
submeter à cirurgia passará por exames que verificarão a necessidade médica do
procedimento. A partir destas análises preliminares, médicos e psicólogos
determinarão se o paciente é apto à mudança de sexo.
A decisão é uma
resposta à disputa judicial iniciada há dois anos pela transexual Denee Mallon,
74. Diagnosticada com um transtorno de identidade de gênero, ela teve negado
seu pedido para reconstrução genital.
Em entrevista ao jornal
"The New York Times", Mallon comemorou a decisão. "Essa é uma
grande medida. Eu queria essa operação desde que eu tinha 11 anos de idade,
quando eu soube que esse procedimento existia".
Em comunicado, o Centro
Nacional de Direitos das Lésbicas considerou que a retirada da proibição
"elimina uma barreira na cobertura do atendimento médico". O
procedimento beneficiará cerca de 0,3% dos beneficiários do plano federal.
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