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Em visita ao
Instituto Butantã (IB) na sexta-feira (17), o ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Aldo Rebelo (PCdoB), afirmou que pedirá ao Ministério da Saúde e à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agilidade na aprovação do
início da fase 3 dos testes clínicos para a vacina contra a dengue, que está
sendo desenvolvida pelo instituto.
No dia 10 de abril, o
IB fez o pedido formal para o início dessa fase dos ensaios clínicos, que
envolve testes humanos em grande escala, com cerca de 17 mil voluntários. De
acordo com o instituto - que afirma já ter as doses prontas para os testes - a
rapidez na autorização para a próxima fase poderia antecipar em até dois anos o
final dos estudos, permitindo a distribuição da vacina pelo SUS já em 2016.
"O Butantã pediu
a liberação dos testes para essa vacina que será importantíssima para a
população brasileira. Mas muitas vezes a Anvisa faz exigências que tornam o
processo difícil", disse Rebelo. Ele citou o caso das pesquisas do IB para
desenvolvimento de uma vacina contra a chikungunya, em que a Anvisa exigiu um
laboratório de nível de biossegurança classe 3, enquanto o Butantã solicitava a
realização de estudos em um laboratório de classe 2. "Segundo os
cientistas, não se trata de uma doença letal e não era preciso um laboratório
de classe 3. A Anvisa precisa ter uma colaboração maior com o setor de
pesquisa. Vou pedir explicações ao Ministro da Saúde. É preciso
agilidade", declarou.
Rebelo afirmou ainda
que a presidente Dilma Rousseff pediu ao MCTI a preparação de um inventário
completo identificando os obstáculos burocráticos e institucionais às
atividades de pesquisa no Brasil.
"O ministério está formando uma rede que
envolve todas as secretarias e a comunidade científica. Com isso, vamos buscar
na fonte o conteúdo dos obstáculos que prejudicam o desenvolvimento da ciência
no Brasil. Vamos precisar de 60 a 90 dias para reunir todo o material
necessário para produzir um relatório. Onde houver necessidade de alterações
constitucionais, vamos negociar", afirmou Rebelo.
O ministro citou,
entre os principais obstáculos, problemas de regulação, burocratização para
autorizações de pesquisas e patentes, além da excessiva complexidade do
processo legislativo, que descaracteriza o conteúdo final das novas leis
relacionadas à área científica. "O inventário não deverá demorar, porque
já percebemos que os problemas identificados pela comunidade científica são
muito recorrentes", disse ele.
De acordo com o
diretor do Instituto Butantã, Jorge Kalil, ainda não há previsão para a
aprovação dos testes. "Não tenho ideia de quando será aprovado. A dengue é
nossa maior batalha, a epidemia está crescendo e nossa vacina é a melhor
candidata. Temos toda a documentação para iniciar a fase 3 dos testes. Mas a
Anvisa tem mesmo que tomar todas as precauções", disse Kalil. Segundo ele,
porém, entraves à produção científica são um problema generalizado no Brasil.
"A área burocrática acha que sabe mais que todo mundo. O Brasil está cada
vez mais restringindo a liberdade de ação de seus gestores. Nós só fazemos propostas
sérias, com todas as precauções. Mas nem sempre as coisas têm o ritmo de
prioridade que deveriam ter. O excesso de amarras burocráticas tiram a
iniciativa e o empreendedorismo do gestor."
Enquanto o IB aguarda
a aprovação dos testes com a vacina contra a dengue, todas as áreas do
instituto continuam refinando o trabalho já realizado, a fim de ter o produto
mais avançado possível quando a Anvisa der o sinal verde. "Estamos prontos
para começar. Enquanto isso, estamos estudando formas de aumentar a capacidade
produtiva, porque não adianta ter uma vacina pronta e uma licença na gaveta: é
preciso produzir em escala", afirmou Kalil.
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