FONTE: Ag. O
Globo, CORREIO DA BAHIA.
Jovem de Santos foi
considerado usuário.
Em mais um caso envolvendo cultivadores de maconha, a
Justiça de São Paulo decidiu que um jovem médico flagrado plantando Cannabis
não cometeu crime de tráfico e que a erva apreendida era para o seu consumo. Na
decisão, a juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara Criminal de
Santos, afirma que “não há prova a indicar que a droga produzida pelo acusado
fosse destinada ao consumo de terceiros”.
Em janeiro do ano passado, policiais chegaram à república
estudantil onde o jovem morava, em Santos, depois de um denúncia. Lá, foram
encontrados cinco vasos da planta e artefatos para cultivo, além de um
recipiente de vidro contendo 14 gramas de maconha e uma sacola com 70 gramas.
O médico chegou a ficar preso durante dois dias, mas sua
defesa conseguiu a revogação da prisão preventiva. No último dia 12 de março,
saiu decisão em favor da desclassificação do crime.
"Em uma análise preliminar, tanto o delegado como o
Ministério Público de São Paulo entenderam que era tráfico. Inicialmente, a
nossa medida foi conseguir a revogação da prisão preventiva para que ele
aguardasse o julgamento em liberdade. Depois da denúncia por tráfico,
demonstramos que ele não passava de um mero usuário", afirma o
advogado de defesa, Marcelo José Cruz.
Um dos argumentos do jovem é que ele decidiu cultivar a
erva para não financiar o tráfico de drogas. Segundo a decisão, o médico
“explicou que sempre entrava em um conflito psicológico, porque tinha que
comprar do traficante, ter contato com o criminoso, e não aceitava isso”.
Com a desclassificação do crime, ao jovem foi imposta
pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período de um mês.
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