ONU defende que o
Brasil adote advertências frontais em embalagens, com indicações sobre excesso
de gorduras, açúcares e sódio.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu recentemente
uma consulta pública sobre o tema rotulagem nutricional de alimentos, cujo
objetivo é receber da população informações e evidências a respeito de um
relatório preliminar da entidade acerca desse tema para posteriormente
apresentar mudanças obrigatórias na forma de leitura e aviso dos ingredientes
de alimentos e bebidas.
A iniciativa foi elogiada na sexta-feira (25/5) pela Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas), organismo da ONU que defende que os países
adotem advertências frontais em embalagens, com indicações sobre excesso de
gorduras, açúcares e sódio.
Divulgada em maio, a publicação preliminar da Anvisa discute problemas e
críticas às atuais estratégias de rotulagem e identificação de nutrientes.
Também são debatidas soluções distintas, bem como ações de implementação e
monitoramento.
A pesquisa é fruto de uma série de análises embasadas em ampla avaliação
do cenário regulatório internacional, além de revisão criteriosa das evidências
científicas sobre o assunto. Quem quiser participar da consulta pública, que
receberá contribuições até 9 de julho, deve acessar o site da Anvisa (aqui)
Desde novembro do ano passado, a Opas tem defendido a adoção pelo Brasil
de ícones frontais de advertência nutricional nos rótulos dos alimentos
processados e ultra-processados. O objetivo desse tipo de medida é permitir que
o consumidor faça escolhas mais saudáveis ao saber, com maior clareza, quais
são os produtos com alto teor de nutrientes críticos, como açúcar, sódio e
gordura saturada.
Impactos.
A secretária-assistente da ONU Gerda Verbug afirma que o Brasil vive a
complexidade da nutrição, e isso precisa ser colocado na agenda política.
“As pessoas estão famintas e comendo mal. A nutrição tem impacto físico e
também cognitivo e a má nutrição prejudica o futuro de um país. Os problemas
são diferentes, mas a solução é a mesma: fazer a população se alimentar
melhor”.
Na avaliação de Verbug, a solução seria as empresas produtoras de bebidas
e alimentos estabelecerem uma força-tarefa para produzirem alimentos saudáveis.
“É preciso dar espaço para as companhias se adaptarem, mas os governos
precisam pressioná-las de maneiras mais incisivas. Essas empresas fazem muitas
pesquisas e sabem o que faz bem e o que faz mal à saúde”.
Cronograma.
De acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o governo está em
negociação com os produtores e um cronograma de implementação das mudanças deve
sair até julho. No entanto, ele ressaltou que existe um limite para a redução
de açúcar nos alimentos: o de que o gosto do produto não seja descaracterizado.
O Chile foi o primeiro país da região das Américas a adotar a rotulagem
nutricional frontal nos alimentos. Hoje, a medida vem se popularizando e países
como o Canadá (em fase de definição do selo), Uruguai (em fase de publicação da
lei) e Peru (aguardando a aprovação do decreto) já estão avançados na discussão
e implementação dessa política. Na Ásia, Israel aprovou recentemente a
rotulagem de advertência frontal.
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