FONTE: Gazeta do Povo,
Com a falta de
combustíveis em mais de 95% dos postos de Curitiba e
região, pode parecer uma boa ideia enfrentar a fila nos estabelecimentos que
ainda não estão com os reservatórios zerados para encher o tanque e levar um
pouco de gasolina para casa. Quem fizer isso, porém, corre risco de ser
multado, preso, e até mesmo de causar incêndios e explosões.
Isso porque a estocagem de combustíveis só pode ser feita por
estabelecimentos licenciados, e guardar esses produtos em quantidade constitui
crime ambiental e crime contra a ordem econômica. A determinação é das leis
federais 8.176/91 e 9.605/98. Outra regulamentação é a portaria da Agência
Nacional de Petróleo (ANP), de número 116 do ano 2000, que estabelece que
combustível automotivo somente poderá ser vendido por pessoa jurídica com
registro na ANP, além de exigir que o comércio seja feito por posto revendedor
com tancagem para armazenamento e equipamento medidor.
Além disso, de acordo com o Sindicombustíveis, os riscos ao
meio ambiente e às pessoas são imensos. A gasolina, por exemplo, produz vapores
altamente inflamáveis que podem gerar explosão. Para isso, basta uma fonte de
ignição, como por exemplo cigarros ou até mesmo ligar um interruptor de luz.
Podem ocorrer também vazamentos que resultem na contaminação do solo e de rios.
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