O Senado aprovou na noite da terça-feira (29) o projeto que atende
reivindicação dos caminhoneiros e zera a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo
diesel até o fim deste ano. A proposta também reonera a folha de pagamentos de
empresas de 28 setores da economia.
Com a aprovação dos senadores, o texto segue para análise do presidente
Michel Temer, que poderá aceitar a proposta e sancioná-la ou vetá-la -
parcialmente ou integralmente.
Embora o texto inclua o trecho sobre a eliminação do PIS/Cofins, o líder
do governo no Senado, Romero Jucá, já adiantou que é possível que Temer vete
este trecho e sancione apenas a parte sobre a reoneração. "O governo vai
procurar outros caminhos, mas vai honrar o compromisso que fez com os
caminhoneiros", declarou Jucá.
Processo.
Anunciada no último domingo (27), a queda no preço do óleo diesel é uma
das principais demandas da greve dos caminhoneiros, que já dura nove dias. A
parte dos tributos, de R$ 0,16, seria reduzida mediante aplicação de alíquota
zero na Cide e redução do PIS e do Cofins incidentes sobre o combustível, enquanto
R$ 0,30 serão compensados pelo governo à Petrobras.
Ao anunciar a negociação, Eunício disse que eventuais ajustes serão
acertados por meio de decreto editado pelo governo. “Vamos votar. Não há mais
tempo de voltar para a Câmara. Para agilizarmos, acertamos que o governo poderá
substituir as fontes que queira”, afirmou há pouco, após voltar do Palácio do
Planalto e se reunir com líderes de partidos no Senado.
A proposta originalmente reonera a cobrança de impostos previdenciários
de 28 setores da economia e foi emendada na Câmara dos Deputados para incluir a
retirada dos tributos incidentes sobre o diesel.
Negociada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo relator,
Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria teve que ser atualizada às pressas na
semana passada para que pudesse atender à demanda dos caminhoneiros. A saída
foi incluir um artigo que retira a cobrança de PIS/Cofins até o fim do ano para
os combustíveis. O texto foi aprovado mais rapidamente e de modo simbólico
pelos deputados.
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