Ao todo,
aproximadamente 84,5 milhões de pessoas serão beneficiadas.
As empresas devem pagar a segunda parcela do 13º salário até esta
quinta-feira, dia 20 de dezembro. O pagamento total do benefício deve liberar
R$ 211,2 bilhões na economia este ano, segundo o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Ao todo, aproximadamente 84,5 milhões de pessoas serão beneficiadas,
estima a instituição. Entram nessa lista trabalhadores do mercado formal,
inclusive os empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os
aposentados e pensionistas de União, estados e municípios.
Sobre essa segunda parte, assim como em um salário normal, incidem vários
descontos, como a contribuição ao INSS, o Imposto de Renda (IR) e o
adiantamento da primeira parcela.
Vale ressaltar também que quem trabalhou pelo menos 15 dias também tem o
direito de receber a bonificação.
O trabalhador que não tiver recebido o benefício deve reclamar em uma das
superintendências ou gerências regionais do Ministério do Trabalho. Outra
recomendação é buscar orientação no sindicato de sua categoria.
Segundo o governo, a empresa que desrespeitar a lei pode ser autuada e
multada. No Rio, o trabalhador pode denunciar a empresa à Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego, que fica Avenida Presidente Antonio Carlos 251,
no Centro.
Os endereços das gerências regionais localizadas em outros municípios
estão disponíveis no site do Ministério do
Trabalho.
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