A lista não inclui
feriados estaduais e municipais.
O governo federal
publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os
feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não
inclui feriados estaduais e municipais.
No próximo ano, os
feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo),
Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados
(sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada
pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e
religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente
autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do
servidor.”
O texto diz ainda que o
cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços
considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a
preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas
áreas de competência”.
Em relação aos órgãos e
entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal,
eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Confira as datas:
1º de janeiro:
Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
5 de março: Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas).
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