MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA REVISÃO DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU BOBÔ...

FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).

O Ministério Público estadual (MP-BA) requisitou nesta segunda-feira (14), por meio da procuradora de Justiça Elza Maria de Souza, a revisão da sentença que absolveu o diretor-geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva, e o ex-diretor de operações do órgão, Nilo dos Santos Júnior, da responsabilidade pelo acidente ocorrido na Fonte Nova no dia 25 de novembro de 2007, quando sete torcedores morreram com a queda de parte da arquibancada do estádio.
Segundo a procuradora, as provas produzidas no decorrer da instrução criminal demonstram “nitidamente” que a conduta de Raimundo Nonato, popularmente conhecido como Bobô, e de Nilo dos Santos “é tipicamente culposa”. A representante do MP afirmou os acusados tinham pleno conhecimento das condições precárias do estádio e da necessidade de realização de reformas estruturais em caráter emergencial, conforme indicado no relatório de perícia feito pela Geluz Engenharia e Construção Ltda em setembro de 2006.
Elza Maria de Souza acrescentou ainda que, a partir do laudo da Geluz, que noticiava que as condições apresentadas pela estrutura das arquibancadas poderiam acarretar “graves acidentes”, o MP, por intermédio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública em que requeria a interdição do estádio em caráter liminar
A promotora recorda ainda que, mesmo com a precariedade do estádio evidente aos gestores, o estádio foi liberado após a realização de uma pequena reforma no valor de R$ 49 mil.
Na apelação, a promotora defendeu ainda que a responsabilidade penal de Bobô ficou comprovada pela “imprudência cometida ao determinar a liberação do estádio, permitindo a entrada de cerca de 60 mil pessoas em local que apresentava problemas de deterioração estrutural”. Nilo dos Santos também é acusado de negligência por “colaborar com a decisão de autorizar o acesso dos torcedores, mesmo tendo ampla consciência de que os reparos feitos no estádio não sanariam os defeitos apontados no laudo técnico fornecido pelo Geluz”.