FONTE: Eurípedes Brito Cunha (TRIBUNA DA BAHIA).
Não faz muito tempo, apenas alguns meses, as autoridades municipais ou estaduais da Bahia, viram-se obrigadas a realizar obras em determinado viaduto localizado no centro da cidade, que ameaçava ter desabada uma parte de sua estrutura ( Viaduto da Sé), em razão da grande quantidade de urina acumulada em suas bases. Além, portanto, de um ato grosseiro, urinar nas ruas pode causar prejuízos de monta, sem contar a necessidade do trabalho destinado à limpeza, mas, lamentavelmente, é situação que já se constitui em verdadeiro hábito, costume e já tenho notícia até de pedido formulado por passageiro de ônibus – e atendido – para que o carro parasse que ele, o passageiro fosse urinar enquanto todos esperavam o seu retorno. Parece já uma situação assentada, normalizada. Mas é comportamento que, evidentemente, deve ser erradicado. As necessidades pessoais e íntimas hão de ser satisfeitas nos recintos próprios, mas a questão que se põe, é a de se saber se o fato constitui também crime.
Em Paris, se não constitui crime, usar os lugares públicos como mictório é passível punição com pesada multa que fica a cargo da polícia que vigia esses lugares, sobretudo as estações do metrô.
No Brasil, segundo percebo, transformar as ruas em lugares de satisfação de necessidades pode ser enquadrado na moldura do crime de atentado ao pudor, traduzindo-se na prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, conforme reza o art. 233 do Código Penal. Não se está falando de atentado violento ao pudor, mas simples atentado ao pudor.
Entendo que , sobre ser crime, esse costume é de mau gosto indescritível, deseducado, grosseiro a não mais poder, e não ofende só as regras jurídicas, encaminhando-se para ofender o bom comportado, a educação doméstica, a civilidade enfim.Por isso, ainda que não representasse um atentado às regras legais penais, merece inteiro repúdio e desaprovação da população educada. A parte pior é que esse mau hábito enraizou-se de tal forma que não é estranho verem-se pessoas aparentemente respeitáveis, e até exercentes de cargos públicos destacados, usarem as ruas sem menor cerimônia como se fossem sanitários ao ar livre.
Ainda que a situação mostre-se como estado de necessidade, em que o agente ou pratica o ato ou pode sujeitar - se a um mal maior como vir a padecer de uma doença, ou já estar doente e a doença poder agravar-se, o cidadão deve procurar o local mais discreto possível, e ficará livre da acusação da prática de crime, ainda que dificilmente nossa polícia, ocupada com crimes de maior monta e de grande repercussão, venha se preocupar com uma simples micção publicamente feita.
Nestes dias de carnaval, em que mais se constatam as situações enfocadas, ocorreu-me lançar estas observações levado pela preocupação em mostrar aos nossos turistas que somos um povo civilizado e também evitar a acumular o mau cheiro e a imundície em nossas ruas e praças, de modo ante higiênico, como ocorre nos últimos tempo.
A polidez é a parcela visível dos nossos sentimentos interiores.
Não faz muito tempo, apenas alguns meses, as autoridades municipais ou estaduais da Bahia, viram-se obrigadas a realizar obras em determinado viaduto localizado no centro da cidade, que ameaçava ter desabada uma parte de sua estrutura ( Viaduto da Sé), em razão da grande quantidade de urina acumulada em suas bases. Além, portanto, de um ato grosseiro, urinar nas ruas pode causar prejuízos de monta, sem contar a necessidade do trabalho destinado à limpeza, mas, lamentavelmente, é situação que já se constitui em verdadeiro hábito, costume e já tenho notícia até de pedido formulado por passageiro de ônibus – e atendido – para que o carro parasse que ele, o passageiro fosse urinar enquanto todos esperavam o seu retorno. Parece já uma situação assentada, normalizada. Mas é comportamento que, evidentemente, deve ser erradicado. As necessidades pessoais e íntimas hão de ser satisfeitas nos recintos próprios, mas a questão que se põe, é a de se saber se o fato constitui também crime.
Em Paris, se não constitui crime, usar os lugares públicos como mictório é passível punição com pesada multa que fica a cargo da polícia que vigia esses lugares, sobretudo as estações do metrô.
No Brasil, segundo percebo, transformar as ruas em lugares de satisfação de necessidades pode ser enquadrado na moldura do crime de atentado ao pudor, traduzindo-se na prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, conforme reza o art. 233 do Código Penal. Não se está falando de atentado violento ao pudor, mas simples atentado ao pudor.
Entendo que , sobre ser crime, esse costume é de mau gosto indescritível, deseducado, grosseiro a não mais poder, e não ofende só as regras jurídicas, encaminhando-se para ofender o bom comportado, a educação doméstica, a civilidade enfim.Por isso, ainda que não representasse um atentado às regras legais penais, merece inteiro repúdio e desaprovação da população educada. A parte pior é que esse mau hábito enraizou-se de tal forma que não é estranho verem-se pessoas aparentemente respeitáveis, e até exercentes de cargos públicos destacados, usarem as ruas sem menor cerimônia como se fossem sanitários ao ar livre.
Ainda que a situação mostre-se como estado de necessidade, em que o agente ou pratica o ato ou pode sujeitar - se a um mal maior como vir a padecer de uma doença, ou já estar doente e a doença poder agravar-se, o cidadão deve procurar o local mais discreto possível, e ficará livre da acusação da prática de crime, ainda que dificilmente nossa polícia, ocupada com crimes de maior monta e de grande repercussão, venha se preocupar com uma simples micção publicamente feita.
Nestes dias de carnaval, em que mais se constatam as situações enfocadas, ocorreu-me lançar estas observações levado pela preocupação em mostrar aos nossos turistas que somos um povo civilizado e também evitar a acumular o mau cheiro e a imundície em nossas ruas e praças, de modo ante higiênico, como ocorre nos últimos tempo.
A polidez é a parcela visível dos nossos sentimentos interiores.
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