Com apoio do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia), a OAB-RO (Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil) realizou um grande mutirão jurídico que atendeu cerca de 70 detentos do presídio regional de Ariquemes, cidade localizada no centro-norte do Estado.LEIA MAIS:
O mutirão teve por objetivo diminuir a superlotação na casa de detenção. A expectativa é de que pelo menos 50 detentos tenham a progressão de suas penas antecipadas em caráter excepcional.
Segundo o presidente da subseção, advogado Alex Sarkis, grande parte dos apenados atendidos não tinham condições financeiras de arcar com a contratação de advogado particular. “Esse é o principal fator contribuinte para a superlotação na maioria dos presídios”. A expectativa da comissão, segundo Sarkis, é de que pelo menos 50 detentos tenham a progressão de suas penas antecipadas em caráter excepcional, “considerando a desgastada estrutura física e a superlotação do presídio”.
O projeto, ainda de acordo com Sarkis, recebe apoio irrestrito do TJ-RO, da Vara de Execuções Penais e da direção do presídio. “É de conhecimento público os problemas enfrentados pelo sistema prisional de Ariquemes. No final, o que queremos é a pacificação da casa de detenção”, destacou.
A Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-Ariquemes vai elaborar, em 30 dias, um relatório da inspeção no presídio, para análise das condições e cumprimentos de pena de cada apenado atendido no dia do mutirão. Familiares dos apenados elogiaram a iniciativa, afirmando que a OAB tem sido fundamental para as melhorias no presídio, evitando rebeliões e cobrando soluções e alternativas para os problemas.
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