POPULAÇÃO CARCERÁRIA TRIPLICOU EM 15 ANOS...

FONTE: Leo Barsan, TRIBUNA DA BAHIA.

Enquanto a sociedade civil brasileira cresceu, aproximadamente, 20% nos últimos 15 anos, a população carcerária no país teve aumento de 270%. O “salto alto”, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é impulsionado pelo crescimento do número de presos provisórios – que aguardam julgamento. Eles representam 44% dos 473 mil detentos.

A superpopulação carcerária, na opinião do diretor-geral do Depen, Airton Michels, não deve gerar nenhuma perplexidade. “Somos o maior país da América Latina. Em 1995, tínhamos 148 mil presos, mas esse número triplicou porque dispomos de uma demanda de prestação de serviços públicos que os governos não conseguiram atender”, atribui.

O Brasil é o país com a quarta maior quantidade de pessoas presas no mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Michels define a situação: “Chegamos a esse ponto, em grande parte, porque houve um descompasso na visão da segurança pública. Investe-se muito em polícia e pouco em presídios.

Apesar de terem vários problemas a serem superados, as polícias brasileiras são uma das melhores equipadas. Então, uma polícia mais eficiente vai prender mais”, aponta.
Segundo o diretor-geral do Depen, que esteve em Salvador para participar da Conferência Ibero Americana de Direito Penal, a prioridade em preparar a polícia é uma questão global. “De 143 países representados em Congresso realizado, em abril deste ano, notamos que esta era a preocupação maior.

Mas, uma sociedade que precisa de muita polícia, vai ser uma má sociedade. Ela pode até ser economicamente forte, mas não adianta. O mundo civilizado tem que achar freios para diminuir a intensidade da criminalidade”, reage Michels.

Ele defende a abertura de novos presídios. “Na linha da questão penal, obviamente, esses estabelecimentos devem ser construídos. A carência de vagas é muito grande”, reconhece. Mas, para o diretor-geral do Depen, outra saída para conter a superpopulação carcerária é a aplicação de penas alternativas. “Temos que continuar implementando essas medidas para crimes de menor potencial ofensivo”, reitera.

PUNIÇÕES ALTERNATIVAS.
Michels acredita que detentos, principalmente os provisórios, poderiam estar em liberdade respondendo pelos seus crimes. “Para isso, deve existir maior sensibilização da magistratura. Na área de tóxicos, por exemplo, temos muitos presos que poderiam ser punidos com penas alternativas”, avalia.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) recomendou a aplicação do Plano Nacional de Política Penitenciária, um conjunto de orientações para concepção e execução de ações relacionadas à prevenção da violência e da criminalidade, à administração da justiça criminal e à execução das penas e das medidas de segurança.

Entre as recomendações estão a liberação de recursos para a construção e a reforma de estabelecimentos penais; recursos para a implantação e o fortalecimento das defensorias públicas estaduais, estimulando a criação de núcleos de execução penal; ampliação do número de Centrais de Apoio e Acompanhamento das Penas Alternativas; e incentivo à retirada dos presos recolhidos em delegacias policiais com posterior desativação ou descaracterização dos respectivos espaços, erigindo para essa finalidade Centros de Detenção Provisória.