FONTE: Giovanna Balogh (maternar.blogfolha.uol.com.br).
Casais que têm
dificulda(maternar.blogfolha.uol.com.br).de para engravidar encontram outro
problema quando decidem recorrer à reprodução assistida: os planos de
saúde não cobrem pelo procedimento. Algumas mulheres, como mostrou reportagem
da Folha, recorrem à
Justiça para conseguir que o plano arque com a despesa.
Para o médico Newton
Eduardo Busso, os planos de saúde devem tratar a infertilidade como uma doença
e não como sendo apenas um ‘luxo’ para o casal. Ele comenta que o tratamento
deveria ser incluído no rol de procedimentos determinados pela ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar).
Presidente da comissão
de reprodução humana da Febrasgo (federação dos ginecologistas e obstetras),
Busso diz que a fertilização in vitro é mais barata do que outros procedimentos
que são cobertos pelos planos como, por exemplo, a cirurgia bariátrica (redução
de estômago) e medicação para tratar câncer e HIV.
Busso explica que
a lei 11.935 de 2009 prevê que os planos cubram o chamado planejamento
familiar, que inclui contracepção e tratamentos para o casal engravidar.
A ANS (Agência Nacional
de Saúde Suplementar), porém, fez uma resolução que exclui a inseminação desse
tipo de cobertura.
“Como a
infertilidade não mata ninguém, a ANS vai empurrar até quando puder para não
pagar. Existe uma lei e ela não é cumprida”, afirma Busso sobre a lei 11.935.
Ele é um dos idealizadores do projeto “Tratamento de Infertilidade para Todos”,
que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos e casais que querem
engravidar.
Busso explica que a
fertilização in vitro existe há 30 anos no Brasil e que os casais só conseguem
fazer pela rede particular ou ingressando com ações na Justiça para conseguir a
cobertura pelo plano. “No Brasil são feitos apenas 125 ciclos de fertilização
por milhão de habitantes. Quando a Figo [federação internacional de
ginecologistas e obstetras] recomenda 1.500 ciclos por milhão de habitantes.
Proporcionalmente, fazemos menos do que o Chile e a Argentina”, diz. No Brasil,
o médico diz que apenas 10% dos ciclos são feitos pelo serviço público, ou
seja, 90% da população que precisa do tratamento contra a infertilidade, doença
que afeta um em cada cinco casais, acaba pagando do próprio bolso.
Para ele, a diferença é
que as mulheres na Argentina foram as ruas exigir que os planos dessem
cobertura na fertilização in vitro. “Lá as mulheres fizeram panelaço para ter
direito pelo plano. Os casais não podem ter vergonha de assumir a infertilidade.
Precisam se envolver e cobrar seus direitos. A infertilidade é uma doença e
precisa ser tratada como tal”, diz.
O SUS (Sistema Único de
Saúde) oferece fertilização in vitro. No entanto, devido à alta procura, em
alguns locais a fila é de até cinco anos. Procurado, o Ministério da Saúde
diz não ter controle sobre o número de procedimentos via SUS que são realizados
no país. Em São Paulo, no Hospital Perola Byington, por exemplo, a orientação é
procurar uma unidade básica de saúde para então ser encaminhado ao local.
Segundo o hospital, são feitos de 30 a 40 tratamentos por mês.
O QUE DIZ A
ANS.
A ANS diz que
vários procedimentos que possibilitam diagnosticar e tratar a infertilidade são
cobertos pelos planos de saúde.
Afirma ainda que segue
a lei 9.656/98, que exclui a inseminação da coberturas.
A agência diz que a lei
11.935 incluiu o planejamento familiar como cobertura obrigatória. Explica,
porém, que entende esse conceito na “perspectiva dos direitos sexuais
reprodutivos”.
Nessa definição estão
incluídos, segundo a agência, laqueaduras, vasectomia, implantação de DIU e
tratamentos contra a infertilidade. A inseminação não é listada.
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