FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
Incorporado ao Sistema Único de
Saúde (SUS) em outubro, o exame PET-CT (tomografia computadorizada por emissão
de pósitrons), indicado para tratamentos do câncer, continua fora da tabela de
procedimentos do sistema. As portarias que preveem a incorporação da tecnologia
na rede pública foram publicadas em 23 de abril, no Diário Oficial da União. O
exame, uma tomografia computadorizada, ajuda a estratificar a extensão de
vários tipos de câncer em pacientes da rede pública, como câncer de pulmão de
células não pequenas e linfomas de Hodgkin e não Hodgkin.
O prazo máximo de 180 dias para a
implementação efetiva da inclusão da tecnologia na tabela, com os critérios de
ressarcimento das unidades prestadoras, venceu em 23 de outubro. A falta desses
critérios para a restituição de custos pode prejudicar pacientes, alerta a
Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN). O presidente da SBMN, Celso
Darío Ramos, explicou que os custos altos do exame estão inviabilizando o
procedimento em alguns hospitais. “Tanto as unidades públicas como as
particulares não poderão fazer esse exame pelo SUS se não forem ressarcidos por
isso, pois o custo é muito alto”, comentou ele. “São poucas as exceções de
hospitais que atendem via estado e não governo federal. A população carente
hoje não tem acesso a esse procedimento”, disse.
Ramos ressaltou que o PET-CT é
uma ferramenta essencial para identificar e avaliar a extensão de determinados
cânceres, como o linfoma. Ele lembrou que essa tecnologia é oferecida há anos
em países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Chile e Argentina. “A ONU
[Organização das Nações Unidas] recomenda esse procedimento. É um procedimento
que embora seja caro pode reduzir custos, pois pode evitar uma cirurgia
desnecessária”, declarou. “Por exemplo, câncer de pulmão, só faz sentido
realizar uma operação de grande porte e onerosa se o paciente não fizer
metástase. O PET-CT consegue indicar com precisão se esse tumor já se espalhou
pelo corpo”, explicou o médico.
De acordo com a SBMN, há no país
um parque de equipamentos de tomografia computadorizada suficiente para atender
os pacientes da rede pública. São cerca de 100 aparelhos, com
distribuição geográfica aproximadamente proporcional à densidade
demográfica no país.
O Ministério da Saúde informou
que a inclusão do exame na tabela SUS está prevista até o fim do ano. O exame
vai permitir ampliar a assistência oncológica aos usuários do SUS, beneficiando
cerca de 20 mil pessoas por ano. Atualmente, 21 estados têm equipamentos para
realizar esse tipo exame.
Além do PET-CT, o SUS oferece
outros tipos de exames para diagnóstico e avaliação do câncer. São eles:
radiografia, mamografia, cintilografia, ultrassonografia, tomografia
computadorizada (CT), ressonância magnética (MRI) e endoscopia.
Nos últimos três anos, o
ministério ampliou em 47,3% o investimento na assistência oncológica, passando
de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013. Esses recursos são
destinados à realização de exames, cirurgias, radioterapia e quimioterapia.
Atualmente, 280 hospitais realizam diagnóstico e tratamento de câncer em todo o
Brasil.
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