FONTE: Diogo Costa e Giulia Marquezini (redacao@correio24horas.com.br), CORREIO DA BAHIA.
Procurada para
comentar a denúncia, a juíza Elque Figueiredo, que teria ordenado a expulsão,
não foi localizada.
Para o estudante universitário Herácliton dos Santos
Barbosa, 20 anos, o eketê, gorro litúrgico utilizado por homens que seguem
algumas religiões de matriz africana no Brasil, é um elemento de proteção.
“Protege o camutuê, orì, cabeça, enquanto espaço de morada dos nossos
ancestrais divinos de forças sobrenaturais”, explica o rapaz, adepto do
candomblé desde os primeiros anos de vida.
Mas no último dia 17 (terça-feira), o adereço que para
Barbosa tem um significado religioso se tornou um problema. Ele foi impedido de
entrar no Fórum Odilon Santos, comarca de Santo Amaro da Purificação, no
Recôncavo, porque usava o gorro.
Faltava pouco para as 9h quando Táta Luangomina, nome que
Barbosa recebe no candomblé, chegou ao local. A ida até lá era para abrir firma
e autenticar declarações para o contrato de locação de um imóvel. Os documentos
serviriam para prestar contas dos auxílios que recebe mensalmente da
Universidade da Integração da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab), onde estuda o
quarto semestre do bacharelado em Humanidades. Foi impedido ainda na
entrada.
“Ao chegar ao fórum, fui notificado pelo porteiro de que
eu tinha que retirar o meu gorro, que é um adereço litúrgico. Vi que existia um
aviso em uma placa vermelha, informando que era proibida a entrada no local
usando blusa, camiseta, saia, short e boné”, anotou o rapaz, que continua o
relato: “Informei para ele que iria tirar o meu eketê para mostrá-lo que
não tinha nenhuma arma, droga ou câmera escondida, mas que o gorro fazia parte
da indumentária da minha religião e que por isso eu não permaneceria sem ele”.
Após isso, Barbosa conta ter sido retirado do Fórum à força, por se recusar a
permanecer sem o gorro.
Não adiantou dizer que o adereço era parte da
indumentária da sua religião. Um policial, orientado pela juíza Elque
Figueiredo, teria expulsado o rapaz. “Nesse instante, pedi para falar com a
juíza que havia emitido a ordem para saber dela o porquê de eu não poder ficar
no Fórum usando meu eketê, e para explicar a ela o significado do uso do gorro
na minha religião”, relata. Foi quando, segundo Herácliton, ele puxou o
gorro da cabeça, “ sem meu consentimento, me pegou pelos braços e pelo pescoço,
e saiu me arrastando”, relembra.
Procurada para comentar a denúncia, a juíza Elque
Figueiredo, diretora do Fórum Odilon Santos, não foi localizada. Em nota, a
assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que “o vestuário é
um dos elementos integrantes a conferir solenidade no atuar na esfera do Poder
Judiciário” e que “todos os atores da cena judiciária devem adotar a postura de
estarem convenientemente trajados e terem compostura e atitude compatível com o
ambiente”.
Após a expulsão, Barbosa registrou um boletim de
ocorrência na Delegacia de Santo Amaro, onde alega ter sido constrangido pelo
médico legista. “Ao receber esse protocolo (do B.O.), solicitei que fosse
realizado o exame de corpo de delito. Durante o exame, o médico me perguntou se
eu tinha alguma marca no corpo ou algum ferimento. Respondi que não e
questionei se o exame seria feito apenas a olho nu”, relembrou.
A seguir, conta que o legista o interrompeu “falando
grosso, dizendo que o procedimento com ele é assim”. Na terça (31) pela
manhã, Bastos foi até a Corregedoria do Tribunal de Justiça protocolar uma
denúncia. No local, segundo ele, foi orientado a encaminhar e-mail relatando o
caso para que as providências cabíveis fossem tomadas.
Antes, o rapaz já tinha buscado ajuda no Centro de
Referência Nelson Mandela, da Secretaria Estadual de Promoção da
Igualdade Racial, onde foi instruído a recorrer à Corregedoria do TJ-BA. Além
do tribunal, por meio de carta de denúncia, o Ministério Público Federal também
foi comunicado do caso. Por telefone, a assessoria do MPF informou que o caso
deverá ser analisado por um promotor na próxima semana.
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