FARMÁCIAS POPULARES ESTÃO EM BAIXA NA BAHIA...

FONTE: Matheus Fortes, TRIBUNA DA BAHIA.

O estado possui hoje 60 unidades da rede própria do programa, dos quais 16 estão na capital.

Desde 2014, 60 unidades do programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, fecharam as portas no país. Destas, 25 estão na Bahia, que também lidera a lista dos estados com mais fechamentos.

O estado possui hoje 60 unidades da rede própria do programa, dos quais 16 estão na capital. Em contrapartida, o programa “Aqui tem Farmácia Popular” abrange um número bem maior, com 1.230 farmácias privadas credenciadas – das quais aproximadamente 200 estão em Salvador.

O fechamento das unidades, no entanto, ainda preocupa pessoas como a cozinheira aposentada Maria das Graças Almeida, que sofre da angina de peito, que é uma doença cardiovascular.

Com uma renda apertada, onde ainda entra despesas de uma de suas filhas, e do seu neto, ela, que antes comprava seu remédio na unidade da Ladeira dos Galés, em Brotas, agora já começou a adquiri o remédio em outro estabelecimento do programa de farmácias credenciadas.

Mas, embora já tenha achado um novo local para comprar o medicamento, a incerteza continua. “Não sei até quando vou encontrar esse remédio lá na farmácia, e pode ter ocasião de não conseguir encontrar e precisar tirar bem mais do bolso pra poder pagar. Se isso acontecer, já vou precisar tirar parte mexer no orçamento”, explicou. 

Para o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarba), Luiz Trindade, uma das hipóteses que explicaria essa redução na rede própria da FPB, seria o crescimento da quantidade dos estabelecimentos comerciais que se credenciaram ao programa.

Buscando atender majoritariamente o público de baixa renda, a FPB dispõe de medicamentos que se diferenciam com descontos que podem chegar a 90%, em comparação com os valores praticados nos estabelecimentos particulares. Na lista de 111 medicamentos (que ainda consta preservativo masculino), disponibilizados na rede própria, 18 são distribuídos gratuitamente.

MEDICAMENTOS.

Na rede própria são disponibilizados remédios para o tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, dislipidemia, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos contraceptivos e fraldas geriátricas.

Na lista, o medicamento mais caro é o frasco de 30 ml de micanazol, utilizado para uso dermatológico, e que custa R$ 4,95 nos estabelecimentos da rede.

Nos estabelecimentos credenciados, os valores de referência dos medicamentos para o tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos contraceptivos e fraldas geriátricas, foram definidos para cada princípio ativo pelo Ministério da Saúde que subsidia até 90% destes preços.

Assim, o cidadão arca com a diferença até o preço de venda praticado pelo estabelecimento (quando o preço do medicamento for igual ou maior que o preço referencial).

No caso de medicamento cujo preço for inferior ao do valor de referência, o Ministério da Saúde pagará até 90% do valor comercializado e o cidadão o restante. Quanto maior o desconto concedido pelo estabelecimento ao usuário, no que se refere ao preço final de venda, menor será a parcela paga pelo usuário. Os medicamentos anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos são dispensados de forma gratuita.

 
MINISTÉRIO.

Em nota, o Ministério da Saúde informou Das 60 unidades habilitadas no estado da Bahia, 28 possuem como parceiro a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que é responsável pela manutenção das unidades.

Atualmente todas elas estão fechadas por decisão da administração estadual. No entanto, permanecem habilitadas e podem voltar a funcionar.

E que “o governo federal repassa para as unidades em funcionamento o valor de R$12.500,00 via Fundo Nacional de Saúde para cada unidade em funcionamento. As unidades fechadas ficam com o repasse de manutenção suspenso”.

Fechamento não gera desabastecimento, diz Sesab.

Consultada pela Tribuna da Bahia, a Sesab explicou que farmácias populares que funcionavam no estado através de convênio com o Ministério da Saúde encerraram as atividades em 2015, sendo um dos motivos a comercialização dos ativos da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), onde estavam instaladas as unidades.

O desequilíbrio entre as receitas e despesas também contribuiram para ampliar o problema. “Por ano, as unidades consumiam recursos da ordem de R$ 7,6 milhões, enquanto as receitas totalizavam aproximadamente R$ 1,1 milhão”, afirma a nota da secretaria.

Ainda em 2015, a avaliação do conselho curador da Bahiafarma – que realizava a gestão das farmácias para a Sesab e possuia participação de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Estadual da Saúde (CES) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) –, além do governo estadual, decidiu-se, por unanimidade, recomendar ao Governo do Estado a transferência das atividades da Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil para a rede de farmácias privadas conveniadas ao Governo Federal.

 “Entendia-se que existia um sombreamento de ações nas atividades das unidades sob gestão da Bahiafarma e isto devia ser eliminado a fim de otimizar o recurso público”, destaca a nota, ao explicar que, dos 112 medicamentos disponíveis nas unidades da Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil, a maioria é disponibilizada dentro Programa da Assistência Farmacêutica Básica, que envolve Estado e Municípios, e são encontrados, em sua maioria, nas Unidades Básicas de Saúde.

“Medicamentos para diabetes, hipertensão e asma, por exemplo, são distribuídos gratuitamente em mais de 800 farmácias credenciadas a rede “Aqui tem Farmácia Popular” na capital e no interior, o que demonstra que não haveria qualquer tipo de desabastecimento de medicamentos àqueles usuários”, afirma a Sesab.