FONTE: Sayonara Moreno - Correspondente da
Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
O decreto de reconhecimento
foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.
106 municípios baianos tiveram situação de emergência
reconhecida pelo governo federal devido à falta de chuvas no estado. O decreto
de reconhecimento foi publicado hoje (31) no Diário Oficial
da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do
Ministério da Integração Nacional.
Com a
inclusão de 106 cidades, o número de municípios baianos nessa situação subiu
para 314. Com o reconhecimento da situação de emergência, os gestores podem
solicitar apoio do governo federal para “ações de socorro, assistência à
população e restabelecimento de serviços essenciais”.
Além
disso, os municípios terão direito a outros benefícios, como a renegociação de
dívidas no setor de agricultura – para a retomada de atividades econômicas nas
regiões afetadas pela seca – e poderão receber o serviço de fornecimento de
água potável, pela Operação Carro-Pipa Federal.
Entre
os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo
federal está Paramirim, no sudoeste da Bahia. O prefeito da cidade, Gilberto
Brito, comemorou o reconhecimento, já que a região passa por uma estiagem
“totalmente agressiva”.
“Nós
temos aqui a Barragem do Zabumbão, e em março de 2016 estava com potencial de
45 milhões de metros cúbicos de água. Mas em março deste ano, esse potencial
chegou somente a 22 milhões. Nossa esperança é a chuva, que pode aumentar um
pouco o nível, mas mesmo assim não será suficiente porque o período chuvoso na
nossa região é no verão.”
Após a
publicação do reconhecimento da situação de emergência no Diário Oficial da
União, a medida vale por 180 dias.
Para
acessar a página com os municípios afetados
(http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=92&data=31/03/2017),
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