SITUAÇÃO INDÍGENA SEGUE INDEFINIDA NA BAHIA...

FONTE: Adilson Fônseca, TRIBUNA DA BAHIA.

Na Bahia são 29 áreas consideradas como terras indígenas.

A feira livre que acontece todos os sábados no centro de Buerarema, município da Região Sul da Bahia, a 450 quilômetros de Salvador, nem de longe lembra a pujança, de três anos atrás, quando, período em quer recrudesceu o conflito entre índios da Nação Tuipinambá e fazendeiros da região. Com uma área de 47 mil hectares em disputa, a cidade se esvaziou.

As informações da Prefeitura de Buerarema dizem que a economia do município encolheu e os cerca de cinco mil índios que disputam a área, não mais frequentam a cidade e retiraram até mesmo os filhos das escolas públicas do município. “Eles vendem seus produtos em Ilhéus e outros municípios e professores e alunos, que se declararam indígenas, não vêm mais à cidade”, disse a assessora de Comunicação da Prefeitura, Lane Fonseca.

Em 2014 a cidade chegou a ser ocupada por aproximadamente 500 militares das Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal, depois que os índios expulsaram cerca de 200 fazendeiros da Agricultura Familiar das terras que reivindicam. Denúncias de cadastramento falso foram feitas e divulgadas em outdoors espalhados pela cidade, acirrando os ânimos e provocando uma divisão na população. A área em disputa envolve  47 mil hectares, a maior parte dos quais fica em Buerarema, mas também nos municípios de Una e Ilhéus.

Conforme explicou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, até mesmo nas escolas onde havia professoras indígenas, estas foram embora, assim como os alunos. “Não há mais aquele clima de conflito que existia em 2014, mas a situação ainda é tensa no interior da área delimitada, e apesar de ser aberta, poucas pessoas se atrevem a circular pelo local”, diz. O maior prejuízo, contudo, é na economia da cidade. “Afetou tudo. Comércio, escolas, trabalho social e a vida das pessoas”, finaliza.

Diálogo.

Na Bahia são 29 áreas consideradas como terras indígenas, onde vivem os povos Pataxó, Pataxo Hã Hã Hãe, Atikum, Kiriri, Pankararé, Pankaru, Tuxá, Kantureré, Xucuru, Tumbalalá e Tupinambá. São 73 mil hectares de terras delimitadas e que, em parte, como nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, estão ocupadas por pequenos fazendeiros da agricultura familiar.

Conforme explicou o coordenador Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), sediado em Itabuna, no Sul da Bahia, Nicolas Melgaço dos Santos, a situação hoje é diferente do que havia três anos atrás. “Hoje o processo está sob o comando da Justiça em Ilhéus, e aguarda a homologação do Ministério da Justiça para que as terras sejam definitivamente ocupadas pelos povos Tupinambás”, disse.

Ainda conforme o coordenador regional da Funai,  “o que existe atualmente são tensões políticas entre grupos de fazendeiros inconformados com a decisão da Justiça”. Para ele, as acusações que foram feitas de que a Funai fazia “vista grossa” para um suposto cadastramento de famílias não indígenas como pertencentes ao povo Tupinambá, é totalmente inverídico. “A nossa Constituição garante que a pessoa se auto declare indígena”, assegurou.

Ainda segundo Nicolas,  um Grupo de Trabalho com posto por agentes da Funai, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ) e da Ceplac analisam a questão das terras já delimitadas, verificando as benfeitorias feitas pelos fazendeiros nas suas propriedades que foram tomadas pelos índios, para cálculo de indenizações.