As informações foram
divulgadas pela Procuradoria da República na Bahia.
A Justiça Federal da
Bahia decretou o bloqueio de R$ 12,4 milhões de doze réus - entre empresários,
deputados estaduais, ex-prefeitos e agentes públicos - por fraude a licitações,
desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos e servidores, em 19
municípios baianos. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da
República na Bahia.
Segundo o Ministério
Público Federal, ‘as práticas ilícitas’ ocorreram a partir do município de
Buerarema, a 450 km de Salvador, e se espalharam por outras 18 cidades. Entre
os denunciados estão os deputados estaduais Angela Sousa e Carlos Ubaldino,
ambos do PSD. A ação é decorrente das investigações da Procuradoria e da
Polícia Federal na Operação Águia de Haia.
A investigação, que
teve início em 2013, descobriu uma organização criminosa que supostamente
negociava com várias prefeituras pacote fechado de fraudes em licitações de
serviços de tecnologia de informação com desvio de recursos da educação para as
empresas de seu grupo vencerem o contratos a preços superfaturados e repartirem
os ganhos ilícitos com agentes corrompidos.
A ação específica apura
um pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais
voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a
Secretaria de Educação e escolas do município.
Segundo o Ministério
Público Federal, ‘a participação dos deputados estaduais consistia, através dos
seus mandatos públicos, divulgar a atuação das empresas da organização e
aliciar prefeitos para aderirem ao esquema, mediante pagamento de propina’.
Ângela Souza e Carlos
Ubaldino teriam recebido propinas para fazer a articulação política da
organização. As ações de improbidade administrativa e penal foram ajuizadas
pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo.
A reportagem tentou
contato com a deputada estadual Angela Souza, com o deputado estadual Carlos
Ubaldino, com o diretório estadual do PSD na Bahia e todos os réus envolvidos
no processo. O espaço está aberto para manifestação.
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