A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos
planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi,
Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a
depender da empresa.
A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas
que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da
União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe
uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência.
Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter
seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.
Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para
a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a
Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas
de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do
Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no
Centro-Oeste e Sudeste).
A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones
públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20
créditos, passará a custar R$ 2,66.
Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões
de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo
período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto,
mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones
fixos em funcionamento.
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