Um servidor estadual do
Rio de Janeiro com aposentadoria mensal de R$ 13 mil recebia, desde 2008, o BPC
(Benefício de Prestação Continuada), benefício destinado a
idosos e deficientes pobres. O caso foi um dos detectados pelo pente-fino
do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo o
instituto.
A revisão dos
benefícios, o chamado pente-fino, busca combater fraudes ao sistema. De acordo
com o balanço mais recente divulgado pelo INSS, foram cortados cerca de 170 mil
benefícios irregulares em todo o país no primeiro semestre.
"A economia mensal
estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 177 milhões mensais e, em um
ano, alcançará R$ 2,1 bilhões", informou o instituto.
Segundo o INSS, 1,3
milhão de pessoas com indícios de irregularidades ou inconsistências foram
notificados ao longo dos seis primeiros meses do ano. "Esses casos ainda
estão em fase de instrução, com a possibilidade de defesa dos beneficiários
notificados", informou o órgão.
Os casos mais comuns de
irregularidades são de pagamento depois da morte do beneficiário, acúmulo
indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a
apresentação de documentos falsos ao INSS.
Como
funciona o pente-fino?
O mutirão de revisões
está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. Se houver
algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e
terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de
suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado
especial, esse prazo é de 60 dias.
A apresentação dessa
documentação pode ser feita pelo sistema do Meu INSS,
no qual o usuário tem de estar cadastrado, ou em uma agência da Previdência
Social.
Onde
checar se foi convocado?
As pessoas selecionadas
pelo pente-fino são notificadas, segundo o governo, pela rede bancária e, caso
necessário, por meio de carta no endereço cadastrado no INSS. Por isso, é importante
manter o endereço atualizado.
No caso da rede
bancária, a convocação é informada no extrato do benefício, emitido quando o
segurado vai ao caixa sacar o pagamento.
O
que leva à perda do benefício?
Não enviar a
documentação exigida dentro do prazo de defesa ou ter os documentos enviados
considerados insuficientes ou improcedentes.
Como
evitar a perda do benefício?
O primeiro passo para
evitar a suspensão do benefício é ter sempre os dados cadastrais atualizados no
INSS, como o endereço, para não correr o risco de ser notificado e não ver essa
notificação. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados por meio do Meu
INSS.
O INSS pode considerar
o segurado convocado para a revisão mesmo que ele não veja a notificação, e vai
suspender o benefício caso a pessoa não responda à convocação dentro do prazo.
Se
perder, tem prazo para recorrer.
Se tiver o benefício
suspenso, o segurado pode recorrer da decisão, o que pode ser feito
digitalmente, pela conta do Meu INSS, ou em agência da própria Previdência
Social. O recurso deve ser aberto dentro de 30 dias contados a partir da
notificação de perda do benefício pelo INSS.
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