O
Tribunal publicou no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação,
o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição dos equipamentos.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) publicou, nesta anteontem, no Diário Oficial da União e em
jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à
aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser utilizadas nas
Eleições Municipais de 2020. O edital da licitação já está disponível no Portal
da Corte para consulta. As informações foram divulgadas pelo TSE.
Segundo a Corte, a
"abertura do certame, na modalidade de concorrência, está marcada para o
dia 13 de setembro, às 9h, quando a documentação e as propostas deverão ser entregues
no edifício-sede do TSE (4º andar, sala A-451), localizado no Setor de
Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília (DF)".
"A licitação para
a produção e o fornecimento das urnas modelo 2020 (UE2020) obedecerá ao Sistema
de Registro de Preços, previsto na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e
Contratos)", diz o TSE. De acordo com a Corte, a "demanda por compra
de novos equipamentos decorre da necessidade de aprimoramento tecnológico e da
substituição de parte das urnas, as de modelo 2006 e 2008, bem como da
necessidade de suprir o crescimento das seções eleitorais até 2020".
"As
especificações técnicas de hardware, software, segurança e modelo de design e
também o detalhamento sobre a garantia e a manutenção da urna eletrônica podem
ser consultados no edital do certame", afirma. Segundo o TSE, no início de
julho, antes da publicação do edital, a Corte realizou uma audiência pública
que contou com representantes da sociedade civil e de empresas especializadas.
Todas as sugestões e contribuições viáveis apresentadas na ocasião para
aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da
Informação (STI) foram acolhidas.
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