Para
conseguir benefício é preciso fazer três coletas em até 12 meses.
A Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto que concede
meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores
regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto
para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.
De autoria do senador
Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prevê que o critério para a concessão é a
periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses. O benefício
será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica,
laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a
qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.
Ao justificar a medida,
Contarato afirmou que mesmo o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais
para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em
2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática.
“Esse percentual está
abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento
de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então
um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é
essencial para a saúde pública”, ressaltou o parlamentar.
Segundo Fabiano
Contarato, estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o
benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por
exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.
“Por compreender que a
doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado
deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem
jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”,
ressaltou o senador na justificativa do projeto.
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