Caso aconteceu no
México.
Um juiz mexicano
concedeu a duas pessoas o direito ao uso recreativo de cocaína. Esta foi a
primeira decisão do gênero no país, segundo a organização que iniciou os
processos legais.
O tribunal decidiu
permitir aos requerentes que "possuam, transportem e usem cocaína",
ficando proibida a venda da droga, revelou a entidade México Unido Contra
Delinquência (MUCD).
A associação sem fins
lucrativos, MUCD, visa acabar com a "guerra às drogas" do país e
classificou a decisão de um "passo histórico".
A decisão ainda
precisará ser revista por um tribunal superior antes de ser aplicada.
Enquanto MUCD pressiona
a Comissão Federal de Proteção contra Riscos Sanitários (COFEPRIS) a liberar os
entorpecentes, o órgão do governo já garantiu que pretende recorrer da decisão.
Um funcionário da
COFEPRIS revelou à AFP já ter tomado medidas para bloquear a ordem judicial,
que foi proferida em maio. Segundo o interlocutor da AFP, a decisão estaria
fora do mandato do tribunal.
De todo modo, se o
Tribunal Superior aprovar a decisão, esta será aplicada apenas às duas
pessoas em questão, cujas identidades foram preservadas.
Em uma declaração na
terça-feira, MUCD alegou que os casos representam "mais um passo na luta
para construir políticas alternativas de drogas que permitam que o México
redirecione seus esforços de segurança e melhor direcione a saúde
pública".
Em 2018, o número
de homicídios relacionados às drogas no México subiu para 33 mil e
341 casos, segundo o Conselho de Relações Exteriores. Os números representam um
aumento de 15%, comparando com 2017.
A Suprema Corte do
México já autorizou o uso recreativo de maconha em casos individuais.
O presidente Andrés
Manuel López Obrador, que tomou posse em dezembro, prometeu mudanças
"radicais" na abordagem do país ao combate às drogas.
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