Ministério da Saúde vai
liberar R$ 44,2 milhões nos próximos meses.
Os municípios, com até
100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do
Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a
estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos
recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite,
realizada esta semana em Brasília.
A medida tem por
objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a
execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e
segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre as vantagens da
câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea,
o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no
equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de
energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina
aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das
variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e
Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
De acordo com o
ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter
implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações
e não dispor de uma câmara refrigerada.
O dinheiro será
liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de
Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por
meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo
de Vigilância em Saúde.
Todos os procedimentos
e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em
portaria que o ministério publicará em breve.
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