O prefeito de São
Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou hoje a lei que proíbe fumar nos parques
públicos municipais da cidade. A restrição vale para o consumo de cigarros,
cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos
fumígenos, derivados ou não do tabaco.
A lei prevê multa de R$
500 para quem for flagrado fumando nos parques. De acordo com o texto aprovado
na Câmara Municipal, serão instaladas placas com o aviso da proibição e haverá
fumódromos nos espaços.
Autor do projeto, o
vereador Ricardo Teixeira (DEM) afirmou que o objetivo da lei é "defender
o bem-estar dos fumantes e também das pessoas expostas involuntariamente à
fumaça".
Lei
antifumo no Estado.
No Estado de São Paulo,
o fumo é proibido em locais fechados, como bares, restaurantes e casas
noturnas, desde 2009. O valor da multa por descumprimento à lei é de R$
1.253,50 e dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é
interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.
Segundo a Secretaria de
Estado da Saúde, desde a implantação da lei antifumo, que completou dez anos
neste mês, foram realizadas mais de 2 milhões de inspeções e 4 mil autuações.
Somente na Grande São Paulo, foram 644,7 mil inspeções e 1,9 mil autuações em
dez anos.
Câncer
de pulmão.
Nesta quinta-feira, 29,
foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Fumar é o principal fator de
risco para o câncer de pulmão. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca),
em 2017, foram registradas 27.931 mortes decorrentes da doença no Brasil.
Grande parte desses casos poderia ser evitada com a redução do tabagismo.
Além do câncer de
pulmão, o hábito de fumar pode levar a complicações pouco conhecidas ou
discutidas, como câncer de bexiga, infertilidade e complicações para bebês
cujas mães fumaram durante a gravidez.
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