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Prisão do tio da menina
foi decretada, mas o homem, de 33 anos, está foragido
A Justiça do Espírito Santo autorizou que a menina de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gestação por meio de um aborto. A criança está sob a tutela do governo do Espírito Santo que a transferiu de São Mateus, onde ocorreu o caso, para Vitória.
A decisão foi na
sexta-feira (14) e atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual
(MP-ES), favorável ao aborto. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça
capixaba já havia dito que "influências religiosas e morais" não
definiriam o futuro da gestação.
O juiz Antonio Moreira
Fernandes destacou o desejo da menor de não manter a gestação e concluiu que
"a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz".
"(Que) seja realizada a imediata analise médica quanto ao procedimento de
melhor viabilidade para a preservação da vida da criança. Seja pelo aborto ou
interrupção da gestação por meio do parto imediato", afirma Fernandes, que
atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus.
A criança
foi encaminhada para um abrigo da cidade. O Ministério Público e o
governo do estado estão decidindo em qual hospital será realizado o
procedimento determinado pelo juiz. A assessoria de imprensa do órgão
disse que o promotor responsável pelo caso não vai comentar o andamento
processual.
Em casos de gravidez
resultado de um estupro, a lei brasileira permite que o aborto seja
realizado por meio do serviço público de saúde, assim como nas situações de
risco para a mãe ou de anencefalia do feto.
Entenda o caso.
Uma menina de
10 anos engravidou após ser estuprada, em São Mateus, região
norte do Espírito Santo. Quem cometeu o
crime foi o tio da vítima e os abusos sexuais ocorriam desde que a
criança tinha seis anos, segundo a Polícia Militar (PM).
Ela denunciou o caso
para a polícia no último sábado (8), mesmo dia em que a gestação foi confirmada
através de exames no Hospital Estadual Roberto Silvares. A criança deu entrada
na unidade médica acompanhada de uma outra tia da família, que suspeitou que a
garota estivesse grávida. A garota se queixava muito de dores no abdômen.
De acordo com o
Conselho Tutelar da região, profissionais de saúde perceberam que a barriga da
vítima apresentava volume e realizaram um exame de sangue que comprovou a
gravidez, já no terceiro mês. Para a polícia, e diante dos médicos e de
uma assistente social, a menina contou que eram praticados pelo tio e que não o
denunciou com medo das ameaças.
Ainda segundo
informações, a criança mora com a avó, que também era ameaçada pelo acusado.
Após relato, a vítima recebeu uma medida protetiva e foi afastada do ambiente
familiar onde vivia.
Em uma primeira ação,
policiais foram até a casa do suspeito, mas ele não estava no local.
Em menos de 10 dias, o inquérito foi concluído e o homem foi indiciado por
estupro de vulnerável e ameaça. Ele ainda possui passagem por tráfico de
drogas.
A Justiça decretou a
prisão, mas o tio da criança, de 33 anos, segue foragido. Equipes da
Polícia Civil investigaram uma pista que apontou que ele estaria na
Bahia, mas não conseguiram encontrá-lo até o momento.
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