quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

LULA APROVA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 510...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

A partir de 1º de janeiro de 2010 o valor do salário mínimo será de R$ 510,00, informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, já bateu o martelo e deve assinar medida provisória reajustando o mínimo nesta última semana do ano. O valor do mínimo é também referência para o pagamento de aposentadoria do INSS – e o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nas contas da Previdência.
O valor atual do salário mínimo é R$ 465,00. Se fossem aplicadas as regras de reajuste do mínimo propostas pelo governo – inflação e mais a variação do PIB de dois anos antes – o valor do mínimo ficaria em R$ 506,25. Mas o governo preferiu arredondar o valor, neste ano de eleição. O ministro Paulo Bernardo avalia que é mais fácil sacar o valor arredondado nas máquinas eletrônicas que trabalham com notas de R$ 10 e raramente usam notas em valor menor ou moedas.O custo adicional para a Previdência será de R$ 600 milhões.
Grupo de Trabalho do governo começa a se reunir às 18 horas para tratar da redação da Medida Provisória e sobre o reajuste das aposentadorias do INSS que ficam acima do mínimo que deve ficar em 6,2%, mas ainda dependem de definição. O presidente ainda não chegou de viagem para participar da reunião, mas já autorizou o reajuste do mínimo para R$ 510.
GOVERNO TEM DINHEIRO.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que há recursos em caixa para elevar o valor do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510. Segundo ele, a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem o ministro se reúne no fim da tarde. “Fizemos alguns ajustes e o relator (Geraldo Magela (PT-DF)) também contribuiu quando colocou isso (a sugestão do aumento) na proposta do Orçamento”, afirmou Bernardo. “ De acordo com o ministro, o projeto inicial do governo previa o valor reajustado de R$ 507, porém a proposta do Orçamento trouxe o valor de R$ 510. Assim, o gasto para cobrir esta diferença será de R$ 600 milhões.
“Muitos aposentados sacam o benefício nos caixas eletrônicos dos bancos. Seria muito difícil pagar um valor quebrado. O valor de R$ 510, embora tenha um impacto maior nas contas, resolve esse problema”, explicou Bernardo.
Ele disse que na mesma edição do Diário Oficial da União em que será publicado o reajuste do mínimo será divulgado também o aumento concedido aos aposentados. Apesar de ainda não haver acordo com as entidades de classe, o aumento real será em torno de 2,5%. “É um reajuste equivalente à inflação mais metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, de 5,1%.”
O ministro falou há pouco, antes de se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para repassar as últimas negociações do governo com o Congresso no ano de 2009.

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