MOROSIDADE DE PROCESSO É DOLOROSA...

FONTE: Leo Barsan, TRIBUNA DA BAHIA.

Sentença favorável, direito prejudicado. Autora de uma ação aberta em 2006, por danos morais, Maria Suarez deveria ser indenizada em R$14 mil. Mas, como houve recurso por parte do réu Paulo Silva, o processo foi encaminhado para a Turma da Recursal, no Fórum Rui Barbosa em abril deste ano. Lá está até hoje. Além da morosidade, o status do processo é de “inativo”, conforme consulta ao sistema Saipro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Este é um entre, aproximadamente, 40 mil processos contabilizados pelas sete turmas Recursais, e que estão em fase de cadastramento iniciado em agosto, de acordo com informações da assessoria de comunicação do TJ baiano. Enquanto isso, uma das partes interessadas em cada processo tem adiada a solução, pois as ações deixam de ser redistribuídas aos juízes para que tenham prosseguimento.

O Tribunal de Justiça, por meio de sua assessoria de comunicação, reconhece os prejuízos. “Admite-se que há muitos processos fora do sistema e que eles devem ser digitalizados, urgentemente, para evitar que desapareçam, inclusive”.

Nesse contexto, o arquivamento indevido de processos também é considerado. Mas o órgão garante que, embora a virtualização de processos esteja deficiente, não há risco de arquivamento. “Mesmo as ações não cadastradas serão julgadas”, enfatiza.

De acordo com o TJ, o cidadão que tem processo na Turma Recursal e identifique o status “inativo”, poderá acompanhar o andamento da ação pessoalmente. O processo n° 0175868-67.2006.805.0001, questionado pela Tribuna como inativo, segundo a assessoria de comunicação, está sendo retomado. “Deve seguir para distribuição a qualquer momento”, garante.

Informações da assessoria dão conta de que num prazo máximo de 60 dias, todos os 40 mil processos congestionados nas sete turmas Recursais devem constar no sistema Saipro e terão continuidade, em cumprimento à meta estabelecida pela presidência do Tribunal de Justiça baiano.

RAZÕES.
Segundo Elizabeth Lorenzo, secretária de TI e modernização do Tribunal, o congestionamento de processos nas Recursais tem, pelo menos, três causas. “Falta de servidor, grupos novos de funcionários que ainda não estão habilitados para o cadastramento e falhas no sistema, a exemplo de lentidão. Essas são situações que retardam o andamento dos processos”, analisa.

A secretária afirma que tem seguido determinação da presidência do Tribunal para que os processos sejam confirmados no sistema. “O departamento de informática está ampliando as linhas telefônicas e substituindo equipamentos para corrigir as deficiências e dar celeridade ao cadastramento”, garante Elizabeth.