FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
Está publicada na edição de hoje (2)
do Diário Oficial
da União portaria que define mudanças no atendimento a pessoas
portadoras do HIV. Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, ontem (1º), Dia Mundial de Luta
contra a Aids, a partir de agora, assim que a pessoa for diagnosticada com o
vírus, receberá o tratamento imediato na rede pública, com uso de
antirretrovirais.
O governo espera que a medida
contribua para reduzir as possibilidades de transmissão, uma vez que esse
tipo de tratamento reduz a carga viral, e oferece melhor qualidade de vida ao paciente.
Segundo a portaria, o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para
Manejo da Infecção
pelo HIV em Adultos, disponível no site www.aids.gov.br, é de caráter
nacional e deve ser usado pelas secretarias de Saúde dos estados e dos
municípios na "regulação do acesso assistencial, autorização, registro e
ressarcimento dos procedimentos correspondentes".
O documento também
estabelece que é obrigatório informar ao paciente, ou a seu responsável legal, os
potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados
ao uso da terapia antirretroviral. Os gestores estaduais e municipais do
Sistema Único de
Saúde, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede
assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o
atendimento das pessoas com a doença.
A expectativa do Ministério da Saúde é incluir
mais 100 mil pessoas no tratamento, em 2014, com a mudança de protocolo. Desde
o início da oferta de antirretrovirais pelo sistema de saúde, há 17 anos, 313
mil pessoas foram atendidas.
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