segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REALIZA CONCURSO PARA CONTRATAR 390 PROFESSORES INDÍGENAS...

FONTE: Acorda Cidade, TRIBUNA DA BAHIA.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com inscrições abertas até o próximo dia 12 de dezembro para o concurso destinado a preencher 390 vagas de professor indígena.

Podem se inscrever indígenas que concluíram o ensino médio em qualquer modalidade de ensino. Os candidatos deverão, prioritariamente, pertencer à etnia da aldeia onde deverão exercer as atividades.

O 
concurso é inédito no País para a atividade que é específica à etnia. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos – Consultec (http://www.consultec.com.br).

Após a publicação do resultado final do concurso e da homologação, todos aqueles, entre os 390 habilitados, que não possuírem formação em magistério indígena, deverão fazer um 
curso de Formação Inicial e Continuada em Serviço para o Magistério Indígena. Este curso será ofertado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, conforme prevê a Lei Estadual n° 12.046/11.

O Estado da Bahia conta, atualmente, com 67 
espaços escolares indígenas, mantidos pela Secretaria da Educação do Estado, e 7.492 estudantes matriculados. Os novos professores irão atender 19 escolas, de 19 aldeias, nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Prado, Rodelas, Abaré, Glória, Banzaê, Euclides da Cunha, Ibotirama e Muquém do São Francisco.

Lei Estadual - O concurso para professor indígena 
integra apolítica do Governo do Estado da Bahia que prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante de um exercício partilhado com os índios.

A iniciativa responde a uma antiga reivindicação do movimento indígena e consolida a 
política de educação indígena, conforme previsto na Lei Estadual nº 18.629/2010. Esta Lei é outra iniciativa inédita no País, por meio da qual, o Governo do Estado institui a carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia.
 
Política pública 
- O 
cacique Amã Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, ressalta que o concurso completa o movimento iniciado com a aprovação da Lei Estadual nº 18.629/2010. “Esse é um momento único para nós. Além de ter criado a Lei, agora o Governo lança o concurso, que é algo único para o fortalecimento de uma política pública de educação para os povos indígenas”, ressaltou.

Realizado pela Consultec, o processo seletivo disponibilizará 390 vagas para o provimento dos cargos de professor indígena, do Grupo Ocupacional Educação, Quadro Magistério Público do Estado da Bahia, com reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência. 

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