FONTE: Agência Senado, TRIBUNA DA BAHIA.
A Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reuniu na segunda-feira
(23/3) para debater as políticas públicas para pessoas autistas.
A audiência foi
marcada por ocasião do Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril.
Foram convidados para
a reunião representantes do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), do Núcleo
de Autismo e TGD da Secretaria de Educação, do Ministério da Educação e da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O autismo é uma
síndrome comportamental complexa que atinge três áreas: dificuldade de
socialização, atraso na linguagem e alterações no comportamento, com movimentos
repetitivos e restritivos.
O transtorno atinge
de forma diferenciada cada autista, que tem níveis distintos de comprometimento
— leve, moderado ou grave — e por isso precisa de atendimento diferenciado.
Foi o que explicou
Tatiana Roque, diretora do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), durante a
audiência pública que trata do tema, realizada nesta segunda-feira (23) na Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo Tatiana, o
número de pessoas atingidas cresce cada vez mais. Em 1990, era um caso para
cada 2,5 mil crianças nascidas. Hoje, a estimativa é de uma criança para
cada 88 nascidas (números americanos). No Brasil, não há estatística oficial,
mas estima-se que existem 2 milhões de autistas no país.
— As políticas
públicas precisam ser modificadas para atender essa grande demanda. O Brasil
não tem estatística oficial, isso é uma falha grave, precisa ser mapeado,
quantos temos e onde estão, para então intensificar as políticas — afirmou
Tatiana.
Lívia Magalhães,
diretora jurídica do Moab, explicou que a chamada Lei Berenice Piana, que criou
a política de atendimento aos autistas, foi importante e permitiu o
reconhecimento dos portadores da síndrome como pessoas com deficiência, mas
infelizmente não é aplicada na íntegra.
O decreto que
regulamenta a lei instituiu que os tratamentos aos autistas sejam feitos
nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), do Sistema Único de
Saúde, que são responsáveis pelos tratamentos de pessoas com todos os tipos de
transtornos mentais, incluindo os que enfrentam problemas com consumo abusivo
de álcool ou usuários de drogas.
— Esses locais são
inadequados pela falta de estrutura física e profissional, sem tratamento
multidisciplinar que os autistas merecem — disse Lívia.
Ambas cobraram a
criação de centros especializados para atendimento aos autistas, clínicas com
psiquiatras, neurologistas, fonoaudiólogos, terapeutas educacionais e
ocupacionais, entre outros.
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