BRASIL TEM 4ª MAIOR POPULAÇÃO PRISIONAL DE TODO O MUNDO...

FONTE: CORREIO DA BAHIA (mais@correio24horas.com.br).

O Brasil possui 299,7 presos para cada 100 mil habitantes, uma taxa menor apenas do que a verificada nos Estados Unidos, Rússia e Tailândia.

Na contramão do que vem ocorrendo entre os países com as maiores populações prisionais do mundo, o Brasil aumentou o seu ritmo de encarceramento em 33% entre 2008 e 2014, conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado ontem, pelo Ministério da Justiça.

Atualmente, o Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo - 607.731 pessoas estavam em situação de privação de liberdade em junho de 2014, quando os dados foram coletados -, sendo superado por Estados Unidos (2.228.424 pessoas), China (1.657.812) e Rússia (673.818).

Em termos proporcionais, o Brasil possui 299,7 presos para cada 100 mil habitantes, uma taxa menor apenas do que a verificada nos Estados Unidos (698 presos para cada 100 mil habitantes), na Rússia (468) e na Tailândia (457). O estado de São Paulo possui o maior número de presos - 219.053 pessoas -, sendo responsável por 36% da população prisional de todo o Brasil.

Enquanto a taxa de aprisionamento subiu 33% no Brasil entre 2008 e 2014, a variação foi negativa entre os demais países com maior população prisional no mundo - nos EUA, caiu 8%; na China, 9%; e na Rússia, 24%. “Mantida essa tendência, pode-se projetar que a população privada de liberdade do Brasil ultrapassará a da Rússia em 2018”, informa o levantamento.

Conforme o documento, o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil saltou de 90 mil em 1990 para 607,7 mil no ano passado, um aumento de 575,22% em 24 anos. “Desde 2000, a população prisional cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando um crescimento de 161%, valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira, que apresentou aumento de apenas 16% no período”, aponta o relatório. O levantamento sustenta que “em 2075, uma em cada dez pessoas estará em situação de privação de liberdade”, se mantido o ritmo de encarceramento. Já em 2022, o país terá, pelas projeções, mais de um milhão de presos. 

SUPERLOTAÇÃO.
Um dos resultados desse encarceramento crescente é que o número de presos no Brasil é “consideravelmente superior” às 377 mil vagas disponibilizadas no sistema penitenciário, o que expõe um déficit de 231.062 vagas. No relatório, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos penais brasileiros é de 161% - ou seja, em um espaço que deveria abrigar 10 indivíduos, há 16 pessoas encarceradas.

Em levantamento realizado pelo G1 com dados de maio, também divulgado ontem, a superlotação média no Brasil já chega a 66%, o que significa 166% de ocupação. De acordo com o site, a situação é ainda mais crítica em estados como Pernambuco e Amazonas, com 183,8% e 175,2% de superlotação, respectivamente. Na Bahia, o número que indica o excesso de presos nos presídios é de 51,4%.

O Infopen também informa que a população carcerária do Brasil é formada majoritariamente por jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade. Os jovens (18 a 29 anos) representam 56% de todas as pessoas presas no país, o que é mais que o dobro da presença dessa faixa etária na população, composta por apenas 21,5% de jovens.

Do total de presos no Brasil, aponta o levantamento, 41% são provisórios, ou seja, não foram ainda sentenciados. Outros 41% estão no regime fechado, já condenados, 15% cumprem regime semiaberto e 3% em regime aberto.

Quase um terço (27%) dos crimes praticados ou tentados entre os detentos foi tráfico. Em seguida, o roubo corresponde a 21% do total de delitos, seguido de homicídio (14%) e furto (11%). Quando analisada somente a população carcerária feminina, 63% dos crimes cometidos são relacionados ao tráfico.

População penitenciária brasileira tem 41% de presos provisórios.

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, realizado em junho de 2014, aponta que 41% da população encarcerada é formada por presos provisórios, ou seja, pessoas que estão aguardando julgamento dentro dos presídios.  No Piauí,  que lidera o ranking nacional,  com 66% dos adultos privados de liberdade cumprindo prisão provisória, casos como o de um detento que roubou R$ 200 de um estabelecimento comercial e está preso há 16 meses aguardando julgamento dimensionam o problema.

Na Bahia, 56,4% da população prisional aguarda julgamento. Para a pesquisadora Camila Nunes Dias, integrante do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, muitos juízes decretam prisão de forma indiscriminada.  “O sistema Judiciário não tem capacidade de dar conta desse excesso de prisões em flagrante, não consegue julgar as pessoas em um tempo razoável.

Então há uma enorme quantidade de presos provisórios aguardando julgamento em regime fechado, o que é um absurdo. E vale lembrar que isso só acontece porque essas pessoas, em sua  maioria, são desprovidas de assistência jurídica”, afirmou em entrevista ao G1. Em São Paulo, um projeto implantado no começo do ano tenta agilizar a análise das prisões provisórias. Agora, o preso em flagrante tem direito a uma audiência de custódia.

Ou seja, sua prisão só poderá ser convertida em preventiva (sem prazo) na presença do juiz, advogado ou defensor e Ministério Público, em até 24 horas. Antes, o juiz convertia a prisão baseado no que estava escrito no flagrante. O levantamento aponta ainda que apenas uma de cada 10 pessoas presas realiza atividade educacional no Brasil.

Os dados indicam que Paraná, Ceará e Pernambuco são os estados com a maior proporção de presos realizando atividade educacional - 22%, 20% e 20%, respectivamente. Já o Rio de Janeiro (1%), Rio Grande do Norte (2%) e Amapá (2%) apresentam a menor proporção.