FONTE: Victor Lahiri, especial para o MORAR,
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Descarte irregular de
bitucas acesas trazem riscos à segurança.
Quem vive em condomínio
sabe que vizinho é como família, não se escolhe. Assim como os familiares, os
vizinhos trazem hábitos que podem ser incômodos, e na convivência porta a porta
um dos costumes mais inconvenientes é a prática de fumar. Além das reclamações
provocadas pela fumaça, o descarte das ‘bitucas’ podem até gerar prejuízos para
a administração e o trato na solução do problema exige muito jogo de cintura e,
na maior parte das vezes, doses extras de paciência.
Felizmente, ser
paciente é uma prática cultivada pela administradora profissional Rejane Cruz,
responsável pela gerência de um edifício de alto padrão na Paralela. Depois de
promover uma extensa campanha educativa para conscientizar os fumantes em
relação à proibição prevista na convenção de cigarro em áreas comuns, ela
precisou aplicar penas em casos de descarte indevido das ‘bitucas’, que já
acumularam prejuízos para a administração.
“Infelizmente é hábito
de alguns moradores terminar o cigarro e jogar a bituca pela janela. Há riscos
de atingir uma pessoa que esteja transitando no solo e de causar acidentes.
Tivemos um caso em que o cigarro ainda aceso atingiu e queimou uma
espreguiçadeira na área de lazer”, relata.
O prejuízo acumulado
por ocorrências com cigarros já ultrapassa R$ 1 mil em apenas dois meses. “A
maior dificuldade é fiscalizar, pois se trata de um prédio, não temos como
saber de qual janela o cigarro foi jogado. Mas quando a falta é em área comum
aplicamos multa que varia de R$ 850 a 4.250”.
Bom senso.
Em um outro condomínio,
também na região da Paralela, o principal problema é a disputa entre uma
moradora tabagista e o seu vizinho incomodado. De acordo com a administradora
profissional Daniele Barbosa, o desconforto que teve início com argumentos de
prejuízo à saúde, virou uma briga acalorada em grupo de whatsapp, com direito a
ameaças de ação judicial, o que levou a administração a realizar uma reunião de
conciliação entre ele.
"Nós ficamos de
mãos atadas, pois o direito de propriedade não permite que a administração
regule o que o condômino faz ou deixa de fazer dentro do apartamento
dele", explica Daniele. "O que a gente faz é pedir bonsenso, pois não
temos base jurídica suficiente para interferir no assunto", completa.
Por se tratar de um tópico delicado, o presidente do Sindicato da Habitação da Bahia (Secovi-Ba) e colunista do CORREIO, Kelsor Fernandes, indica o diálogo para solucionar conflitos.
"O condomínio fica
de mãos atadas por conta do direito à privacidade e porque, acredito, o fumante
não está deliberadamente jogando a fumaça para dentro do imóvel vizinho. Neste
caso sempre aconselho o diálogo para fazer com que o fumante use o bom senso, a
política da boa vizinhança, e passe a fumar em outro local", diz
É proibido fumar? Veja dicas para encarar situação com tranquilidade.
Direitos e Deveres A lei é clara, o morador tem o direito de fumar dentro do apartamento desde que isso não atrapalhe os vizinhos. Com a proximidade das unidades em condomínio é difícil evitar eventuais desconfortos, por isso a melhor alternativa é o diálogo. Apesar de não ter amparo jurídico para deliberar sobre o problema, o condomínio pode atuar como agente mediador do conflito.
Campanha Antes
de aplicar sanções ou multas, é importante que o
condomínio realize campanhas que conscientizem os moradores quanto às
regras sobre o tabagismo no condomínio. Cartazes e comunicados são boas formas
de começar.
Bitucas Quando
arremessada pela janela, a bituca acesa é um risco para a segurança do
condomínio, podendo entrar em uma outra unidade e provocar incêndios ou atingir
um transeunte. Apagada, é equivalente a descarte de lixo. A falta deve ser
punida com multa conforme previsto na convenção.
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