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O Luz para Todos
atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos.
O Diário Oficial da
União desta segunda-feira, 30, traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga
por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003
e iria vigorar até 2018.
Com o decreto, agora
foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia
elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse
serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15
Estados, segundo informações do Palácio do Planalto.
Segundo o decreto,
terão prioridade no atendimento do programa as famílias de baixa renda,
residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de
energia elétrica, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo
federal; famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o
desenvolvimento social e econômico; assentamentos rurais, comunidades
indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas
extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de
transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio
concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
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